Lula planeja participar de cerimônia de promulgação da PEC que acaba com a escala 6×1
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja participar da cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo o Metrópoles, a solenidade está prevista para sexta-feira (16), em sessão do Congresso Nacional.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos na noite de quarta-feira (14). A promulgação deve ser conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador eleito e ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT-BA), integrante da coordenação da campanha de Lula à reeleição, afirmou que a participação do presidente depende da confirmação da data pelo Senado.
“[Na promulgação] da 6×1 ele pretende participar. A previsão é na sexta-feira, amanhã. Se for confirmado amanhã, ele participa amanhã. Quem promulga é o Senado, não é o Executivo. Então, se o Senado confirmar amanhã, o presidente participará. Se confirmar na segunda-feira, o presidente participará”, disse Rui Costa.
Segundo o ex-ministro, é possível compatibilizar a cerimônia com os compromissos eleitorais do presidente.
Lula tem agendas de campanha em Minas Gerais
Lula tem duas atividades de campanha previstas para sexta-feira (16) em Minas Gerais. Ao meio-dia, o presidente participará de uma caminhada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, ao lado da prefeita Margarida Salomão (PT) e da senadora eleita Marília Campos (PT).
Às 17h, Lula estará em outra caminhada, em Ipatinga, no Vale do Aço, novamente acompanhado de Marília Campos.
PEC reduz jornada semanal e prevê duas folgas
A proposta que extingue a escala 6×1 recebeu 75 votos favoráveis nos dois turnos de votação no Senado. Apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra. Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC) não participaram da votação.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisava obter pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada turno, o equivalente a 49 dos 81 integrantes da Casa.
A PEC reduz o limite constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso, preferencialmente com uma das folgas aos domingos.
A implementação será feita em duas etapas, ao longo de 14 meses. A primeira redução, de duas horas semanais, entrará em vigor 60 dias após a promulgação. A segunda etapa, com a redução das outras duas horas, ocorrerá um ano depois.
O texto também determina que não haverá redução salarial. As regras se aplicam aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois tetos e meio dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor que corresponde atualmente a cerca de R$ 22 mil.
A proposta prevê exceções para o funcionalismo público, incluindo empregados de empresas estatais, e para categorias cujas condições de trabalho sejam estabelecidas por convenções coletivas.
Fonte: Brasil 247
