Flávio Bolsonaro pede ao TSE que remova mais de 200 conteúdos críticos à sua candidatura
Por henriquenunes — Fundação Perseu Abramo
Um dia após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspender o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o ICL Notícias revelou que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já havia apresentado uma ação para suspender perfis de artistas e restringir publicações de parlamentares, sindicatos e veículos de imprensa. O objetivo é impedir a circulação de novos conteúdos críticos à sua candidatura durante o segundo turno.
O documento de 197 páginas foi protocolado em 8 de outubro e pede o bloqueio de 32 contas do Instagram, a remoção de 221 publicações e o monitoramento de outros perfis. Entre os conteúdos questionados estão manifestações políticas que a própria campanha não classifica como falsas, mas considera descontextualizadas.
A ação atinge o coletivo artístico 342 Artes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Mídia NINJA, o Pragmatismo Político e parlamentares como Duda Salabert (PDT-MG), Leonel Radde (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Rogério Correia (PT-MG). Os pedidos variam conforme o perfil e incluem suspensão integral de contas, retirada de publicações específicas, restrições a postagens conjuntas e monitoramento.
Segundo a reportagem, Flávio, seu vice e o PL já haviam apresentado 244 ações eleitorais até 5 de outubro. Desse total, 47 tratavam do recurso de coautoria do Instagram, que permite a diferentes contas compartilhar uma publicação.
A petição reúne tanto publicações com alegações factuais não comprovadas quanto críticas sobre possíveis consequências das propostas econômicas e trabalhistas de Flávio.
Entre as alegações estão afirmações de que a Polícia Federal teria comprovado interferência estrangeira ou de que o TSE teria alterado locais de votação para aumentar a abstenção. A ação também questiona publicações que associam apreensões de dinheiro à compra de votos para Flávio sem demonstrar ligação com a candidatura.
Monitoramento
Além das suspensões, os advogados pedem que a Meta preserve registros de publicações, conteúdos apagados, dados cadastrais e informações de acesso às contas investigadas desde 16 de agosto.
A campanha também solicita restrições ao recurso de coautoria do Instagram, conhecido como collab, por considerar que ele foi utilizado para ampliar a circulação de desinformação.
A petição pede monitoramento diário e multas de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento de ordens pelas plataformas, além de R$ 50 mil por publicação irregular atribuída aos demais responsáveis.
O levantamento apresentado ao TSE mapeia 1.525 perfis conectados por publicações conjuntas e classifica 218 conteúdos como falsos ou descontextualizados.
Entre as contas mapeadas aparecem perfis ligados ao carnaval, à música e a comunidades de fãs de artistas internacionais. A presença no levantamento, entretanto, não significa que todos sejam alvo de pedidos de suspensão.
Exército do Lula
A escalada de censura aumentou as tensões após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspender novamente, na terça-feira (13), o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e estabelecer condições para sua retomada.
A nova suspensão ocorreu após uma análise preliminar da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE não encontrar, entre os conteúdos examinados, as publicações com supostas notícias falsas denunciadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Nunes Marques condicionou a retomada das atividades à comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral e ao cumprimento de um prazo de 48 horas após o registro.
O canal, porém, voltou ao ar na noite de quarta-feira (14), após autorização do ministro. Nesta quinta-feira (15), o plenário do TSE aprovou uma alteração nas regras para dispensar a espera de 48 horas no caso de endereços eletrônicos registrados entre o primeiro e o segundo turno.
Fonte: Fundação Perseu Abramo