Alckmin projeta economia de R$ 40 bilhões ao ano com Portal Único para o comércio exterior
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O Portal Único de Comércio Exterior deverá reduzir o custo Brasil em R$ 40 bilhões por ano, segundo estimativa apresentada nesta quinta-feira (15) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Alckmin afirmou a empresários baianos, em Salvador, que o sistema ficará totalmente implantado até dezembro. Segundo ele, a simplificação das licenças para importar e exportar e a diminuição do tempo de espera das mercadorias nos portos permitirão reduzir despesas nas operações comerciais.
As licenças poderão valer por dois, três ou quatro anos, de acordo com a mercadoria, informou Alckmin. Ele exemplificou a unificação de documentos com o caso de três produtos exportados: em vez de uma licença para cada item, uma única autorização poderá atender à operação.
O vice-presidente também apontou o impacto financeiro dos atrasos na liberação das cargas. Pela conta apresentada, cada dia de mercadoria parada representa um custo de 0,8% de seu valor. “Se ela ficar cinco dias parada lá, já perdeu 4% do valor da carga”, afirmou.
“Nós temos uma herança cartorial. Portugal, com a União Europeia, se modernizou e nós ficamos com a cultura cartorial, que precisa ser simplificada”, declarou, ao criticar a burocracia brasileira.
Alckmin defendeu ainda a combinação de crescimento econômico e controle das despesas públicas para melhorar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). Também ressaltou a necessidade de experiência para enfrentar os desafios da economia. “Então tem muita coisa a ser feita, mas precisa experiência”, disse.
Como referência de gestão fiscal, mencionou os primeiros governos Lula. Segundo Alckmin, o período registrou superávit primário de 3% e acúmulo de US$ 350 bilhões em reservas internacionais, que contribuíram para dar segurança à economia.
Como funciona o Portal Único de Comércio Exterior
O programa começou em 2014 para reformular os procedimentos de importação e exportação. A proposta é concentrar em um único ponto de atendimento a interação entre os órgãos públicos e os operadores privados do comércio exterior, reduzindo burocracia, prazos e custos.
As empresas utilizam o portal para solicitar licenças, permissões, certificados e outros documentos. Os representantes podem acompanhar pedidos, corrigir informações e enviar documentos exigidos pelos órgãos responsáveis no próprio ambiente digital.
Fonte: Brasil 247
