Lula assina decreto para regulamentar o ‘Marco Legal dos Games’ e lança pacote de apoio ao setor
Por João Victor Sampaio — Carta Capital
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Com foco em fortalecimento nacional e exportação de tecnologia, governo oficializa regulamentação do setor e lança plataforma Game Brasil
O presidente Lula (PT), assinou, nesta quarta-feira 14, decreto que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. O texto prevê medidas para fortalecer o setor no País, com incentivos fiscais e acesso a crédito. Além de oficializar o lançamento do Game Brasil, plataforma pública para catalogar e promover videogames nacionais.
O marco prevê ainda duas iniciativas de captação de recursos de 50 milhões de reais cada, destinadas ao desenvolvimento, lançamento e comercialização de jogos independentes, em parceria com a nova Rouanet Games — iniciativa de orientação para a captação de patrocínios por meio da Lei Rouanet.
“Vamos produzir aqui, porque a gente não quer ser inferior a japonês, americano nem coreano. Se preparem, porque fazer é difícil. Destruir é apenas um passo. Se organizem para não permitir que ninguém tire o que vocês conquistaram”, disse Lula durante evento no Palácio da Alvorada. “O Brasil precisa ser exportador de inteligência”, reforçou.
O aceno do petista ao mercado dos jogos eletrônicos busca aproximar o governo do público público gamer, comumente associado ao governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que despertou simpatia através de redução de impostos de importação sobre videogames em quatro ocasiões durante seu mandato.
Diferente da gestão Bolsonaro, que focou os esforços em facilitar o acesso a produtos internacionais, o decreto do governo Lula propõe a ampliação da indústria nacional com 460 milhões de reais previstos em crédito para o setor audiovisual (que inclui jogos eletrônicos) e a estruturação de laboratórios de desenvolvimento.
O decreto ainda estimula a pesquisa, o empreendedorismo e a cooperação internacional no ensino superior, visando à capacitação do público jovem engajado em mídias digitais. Na presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o presidente também alertou para a violência contra a mulher em ambientes digitais — público que representa a maior parte dos consumidores de jogos online no País.
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Fonte: Carta Capital
