Promessa de ajuste fiscal de Flávio Bolsonaro contradiz propostas de campanha, alerta Miriam Leitão

Por Laís Gouveia — Brasil 247

247 – A promessa de um ajuste fiscal de até R$ 200 bilhões no primeiro ano de um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) contrasta com as propostas econômicas apresentadas pelo candidato à Presidência da República. Apesar de defender uma redução expressiva dos gastos públicos, o senador anunciou medidas que podem ampliar despesas e diminuir a arrecadação federal, sem esclarecer como pretende compensar esses impactos no orçamento.

Segundo análise publicada pela jornalista Miriam Leitão, em O Globo, a campanha de Flávio Bolsonaro trabalha com uma economia entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões, mas os compromissos assumidos pelo candidato e seus assessores levantam dúvidas sobre a viabilidade da meta. Entre as propostas estão reajustes das aposentadorias acima da inflação, manutenção dos aumentos reais do salário mínimo, preservação das emendas parlamentares e redução de tributos.

O candidato também descartou mudanças que poderiam representar fontes adicionais de receita ou diminuir a participação do Estado na economia. Integrantes de sua equipe negaram a possibilidade de privatizações, enquanto o próprio senador defendeu a continuidade das emendas parlamentares, alegando saber “como é suado conseguir voto”.

A combinação dessas medidas aponta para um desafio central: ampliar benefícios, preservar compromissos orçamentários e reduzir impostos ao mesmo tempo em que se promete uma economia bilionária. Até o momento, a campanha não apresentou um detalhamento capaz de demonstrar como essas iniciativas seriam conciliadas.

Mercado financeiro aposta em ajuste ainda não detalhado

Embora existam dúvidas sobre a consistência das propostas, parte do mercado financeiro demonstra confiança na possibilidade de um ajuste fiscal sob uma eventual administração de Flávio Bolsonaro.

Um economista de banco ouvido por Miriam Leitão, cuja identidade não foi divulgada, atribuiu essa expectativa principalmente à resistência de investidores à continuidade do atual governo.

“O mercado daria o benefício da dúvida a qualquer um que fosse contra o Lula”, afirmou.

O economista também recordou que houve um período de reação positiva dos indicadores financeiros durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril de 2023, após a apresentação do novo arcabouço fiscal, o dólar recuou de aproximadamente R$ 5,20 para R$ 4,70 em quatro meses, enquanto o Ibovespa avançou de cerca de 100 mil para 120 mil pontos. No mesmo intervalo, houve queda expressiva nas expectativas de juros futuros.

A avaliação favorável à condução econômica do governo, entretanto, perdeu força ao longo de 2024, diante das incertezas relacionadas ao crescimento das despesas públicas.

“A equipe econômica do governo Lula admitiu o problema fiscal, e indicou que o próximo mandato poderia desacelerar o crescimento do gasto público e apresentar uma proposta para reduzir o aumento da despesa obrigatória. O problema é que o presidente nunca falou isso. Já o outro candidato não detalhou o ajuste, mas o mercado está reagindo à expectativa de ajuste, sem saber ao certo como será essa proposta”, explicou o economista.

O especialista Sérgio Vale, da MB Associados, também questionou a diferença de tratamento dispensada pelo mercado aos dois candidatos.

“O mercado já estava com essa ideia comprada de que Flávio Bolsonaro vai fazer um belo ajuste fiscal e o Lula não vai fazer. A gente sabe que não é necessariamente assim, porque a história da família Bolsonaro com ajuste fiscal não é positiva”, declarou.

Para Vale, anúncios genéricos de cortes orçamentários não são suficientes para comprovar a possibilidade de um ajuste de grandes proporções.

“O ‘tesouraço’ é história para o eleitor ver, contada em período eleitoral e não significa nada. Mágica para 2027 é difícil de acontecer. Se Lula diminuir um pouco o crescimento do gasto permitido pelo arcabouço, de 2,5% para 1,5% já seria uma sinalização importante”, avaliou.

Política fiscal de Lula também enfrenta questionamentos

A condução das contas públicas pelo governo Lula é outro ponto de incerteza para o próximo mandato presidencial. Embora a equipe econômica tenha anunciado a intenção de alcançar superávits fiscais crescentes, o presidente apresentou declarações que divergem dessa orientação.

Em setembro, Lula afirmou que o governo precisava “parar com essa babaquice de fazer superávit”, declaração que evidenciou diferenças entre o discurso presidencial e os compromissos anunciados pela área econômica.

Medidas adotadas na reta final do mandato também produzirão efeitos sobre as contas públicas. Entre elas está o Desenrola 3, programa que prevê a aquisição de dívidas, com impacto sobre os recursos federais.

Outra iniciativa mencionada na análise é o fim das plataformas de apostas online, conhecidas como bets. Independentemente das justificativas sociais para a medida, a interrupção das atividades representaria perda de uma fonte de arrecadação para o governo.

Os desafios fiscais, portanto, não se restringem a um dos candidatos. Tanto a administração atual quanto uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro precisarão demonstrar como pretendem compatibilizar despesas obrigatórias, políticas sociais e sustentabilidade das contas públicas.

Reforma tributária entra no centro das divergências

Além das propostas relacionadas ao orçamento, Flávio Bolsonaro sinalizou a intenção de alterar mecanismos da reforma tributária aprovada durante o governo Lula.

A reformulação dos impostos sobre o consumo foi uma das principais iniciativas econômicas da atual administração. A mudança substitui diferentes tributos por um novo sistema, baseado na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Um dos instrumentos previstos é o split payment, mecanismo que permite separar automaticamente o valor dos tributos no momento do pagamento de uma operação comercial, direcionando a arrecadação aos respectivos governos.

O sistema foi concebido para reduzir a sonegação e melhorar a eficiência da cobrança de impostos. Flávio Bolsonaro, entretanto, prometeu eliminar esse mecanismo caso seja eleito.

A análise aponta que a eventual retirada do split payment poderia comprometer parte dos ganhos esperados com a reforma tributária. O texto também observa que a elevada alíquota conjunta dos novos tributos está relacionada às exceções e aos tratamentos diferenciados incorporados pelo Congresso Nacional durante a tramitação da proposta.

Candidato já discute mudanças institucionais antes do segundo turno

As declarações econômicas de Flávio Bolsonaro ocorrem em meio a manifestações públicas nas quais o senador demonstra confiança em sua eleição.

Na primeira semana após o primeiro turno, o candidato anunciou a intenção de promover mudanças constitucionais para “redemocratizar” o Brasil, abordou a possibilidade de ampliar a duração do mandato presidencial e chegou a convidar o presidente da Colômbia para sua eventual posse.

Segundo a análise de Miriam Leitão, aliados do senador também iniciaram discussões sobre a distribuição de cargos em um possível governo.

Apesar do desempenho eleitoral que alimenta as expectativas de seus apoiadores, a definição da Presidência dependerá do resultado do segundo turno.

No campo econômico, as avaliações reunidas pela reportagem mostram que a principal questão permanece sem resposta: quais despesas seriam efetivamente reduzidas para permitir um ajuste fiscal entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões, diante das promessas de manutenção de benefícios, preservação de emendas parlamentares e diminuição de impostos.

Fonte: Brasil 247