Justiça condena Soraya Thronicke a indenizar Alfredo Gaspar

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A sentença foi proferida nesta sexta-feira (9), após o magistrado concluir que a parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao deputado a prática de estupro de vulnerável sem apresentar provas que sustentassem a acusação.

A condenação foi determinada pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió. A decisão ocorre dois dias depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar o arquivamento de uma representação da Polícia Federal (PF) que buscava investigar as acusações contra Gaspar.

Na avaliação do magistrado alagoano, as declarações de Soraya atingiram a honra e a reputação do deputado. O juiz considerou que a gravidade da acusação, feita publicamente e disseminada em entrevistas e nas redes sociais, justificava a reparação financeira.

“Não se exige que o autor demonstre cada sentimento de angústia, constrangimento ou humilhação experimentado. A imputação pública de crime dessa natureza possui, por sua própria gravidade, aptidão para atingir a honra e a reputação do indivíduo, sobretudo quando dirigida a pessoa que ocupa mandato eletivo e possui trajetória profissional diretamente vinculada ao sistema de justiça e à segurança pública”, afirmou o juiz na sentença.

Justiça rejeita argumento de imunidade parlamentar

Durante o processo, Soraya Thronicke sustentou que suas manifestações estavam amparadas pela imunidade parlamentar, prerrogativa constitucional que protege deputados e senadores no exercício de suas funções. A senadora também argumentou que as declarações estavam relacionadas à atividade de fiscalização política.

O magistrado, entretanto, rejeitou a tese apresentada pela defesa. Segundo seu entendimento, a imunidade parlamentar não autoriza a atribuição pública de crimes graves a terceiros quando não existem elementos probatórios que fundamentem as acusações.

Na ação judicial, Alfredo Gaspar argumentou que as manifestações da senadora prejudicaram sua imagem pública, sua honra e sua reputação. O deputado apontou que as declarações tiveram repercussão em diferentes meios de comunicação e plataformas digitais.

Além de determinar o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, o juiz condenou Soraya ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Gilmar Mendes arquivou pedido de investigação contra Alfredo Gaspar

A sentença da Justiça de Alagoas foi proferida após uma decisão do STF favorável ao deputado. Na quarta-feira (7), Gilmar Mendes determinou o arquivamento da representação apresentada pela Polícia Federal para apurar a suspeita de estupro de vulnerável atribuída a Gaspar.

O ministro acompanhou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver elementos suficientes para justificar a instauração de uma investigação formal contra o parlamentar.

A manifestação da PGR foi acolhida pelo decano do Supremo, resultando no encerramento do procedimento sem a abertura de uma investigação formal.

Ao analisar o pedido de indenização apresentado por Gaspar, o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira mencionou expressamente a decisão do STF. Para o magistrado, o arquivamento reforçou a avaliação de que não havia sustentação objetiva para as acusações divulgadas pela senadora.

A decisão cível, contudo, trata especificamente da responsabilidade de Soraya pelas declarações públicas, enquanto o procedimento analisado pelo Supremo dizia respeito à existência de elementos que justificassem uma investigação criminal.

Condenação ocorre após eleições de 2026

A decisão judicial também acontece em meio ao novo cenário político decorrente das eleições de 2026. Soraya Thronicke não conseguiu conquistar a reeleição ao Senado, enquanto Alfredo Gaspar integra a chapa presidencial encabeçada por Flávio Bolsonaro.

O deputado, que representa Alagoas na Câmara dos Deputados, possui trajetória profissional ligada ao sistema de Justiça e à segurança pública, circunstância mencionada pelo magistrado ao fundamentar a gravidade dos possíveis danos à sua reputação.

Fonte: Brasil 247