Flávio Bolsonaro não anunciou que vai acabar com o Farmácia Popular
Por Luiza Vezzá — Aos Fatos | Em busca da verdade na política – feed
Não é verdade que o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, deu a seguinte declaração: “se [eu for] eleito, nós vamos acabar com a Farmácia Popular e mudar completamente a política de saúde do país. Não existe remédio gratuito. Todo mundo precisa pagar”. Aos Fatos não localizou registros públicos de que ele tenha dito algo semelhante. A assessoria do presidenciável também negou que essa fala seja dele.
Postagens com este conteúdo enganoso reuniam ao menos 500 mil visualizações no X e 10 mil interações no Facebook, no Instagram e no Threads nesta quinta-feira (8).
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URGENTE: FLÁVIO BOLSONARO ANUNCIA FIM DA FARMÁCIA POPULAR “Se eleito, nós vamos acabar com a Farmácia Popular e mudar completamente a política de saúde do país. Não existe remédio gratuito. Todo mundo precisa pagar.”, teria declarado em uma entrevista. AQUI
Publicações nas redes sociais atribuem a Flávio Bolsonaro uma declaração de que, se for eleito, vai acabar com o programa Farmácia Popular porque “não existe remédio gratuito”.
Aos Fatos fez buscas na imprensa, nos canais oficiais do candidato do PL nas redes sociais e nas notas taquigráficas do Senado nesta quarta-feira (7) e não localizou fala igual a similar a essa.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro não menciona o programa Farmácia Popular ou a distribuição de medicamentos gratuitos. O documento tem 76 páginas e está disponível no site do TSE.
A assessoria da campanha presidencial do PL negou ao Aos Fatos que Flávio seja o autor da declaração, que classificou de “fake news eleitoral, crime previsto no Código Penal”. Já o perfil do diretório nacional do PL fez uma publicação no Instagram nesta quarta dizendo que o candidato prometeu manter o programa, se for eleito.
O Farmácia Popular foi criado por Lula em abril de 2004 pela lei nº 10.858 e fornece medicamentos para 12 indicações, fraldas geriátricas e absorventes de forma gratuita.
No governo Bolsonaro, o programa esteve na mira de cortes. Em 2022, a gestão federal enviou ao Congresso uma proposta de redução de 59% nos recursos para o Farmácia Popular, que passaria de R$ 2,04 bilhões para R$ 804 milhões em 2023. A medida afetava também o sistema de co-pagamento, modalidade em que o governo arca com uma parte do valor do medicamento.
Os cortes propostos só não foram efetivados por pressão de parlamentares e movimentos sociais. A mobilização abriu espaço no orçamento de R$ 145 bilhões do teto de gastos para financiar programas e despesas sociais dentro da chamada PEC da Transição.
A proposta de Bolsonaro para cortes no programa se tornou agora um dos argumentos da campanha do presidente Lula (PT) para superar o adversário no segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Nesta terça-feira (6), o perfil do petista veiculou um vídeo que fala sobre a promessa de Flávio para “um tesouraço no Brasil” e cita o histórico de cortes na saúde, incluindo o caso do Farmácia Popular.
O caminho da apuração
Aos Fatos analisou o plano de governo de Flávio Bolsonaro e entrou em contato com a campanha do candidato. A reportagem também reuniu informações sobre o programa Farmácia Popular.