Aava vai recorrer ao TSE para manter mandato após nova derrota no TRE-GO
Por Bruna Ariadne — Jornal Opção
A vereadora Aava Santiago (PSB) afirmou, em nota ao Jornal Opção, que continuará exercendo o mandato na Câmara Municipal de Goiânia e que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que manteve a perda de sua cadeira por infidelidade partidária. A manifestação foi divulgada após o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) julgar, nesta terça-feira, 6, os embargos apresentados pela defesa.
No comunicado, a defesa declara que respeita a decisão, mas considera que o julgamento apresenta questões jurídicas que precisam ser examinadas de forma mais aprofundada pelas instâncias superiores.
“Por essa razão, o caso será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde serão apresentados os fundamentos que, na avaliação da defesa, justificam uma nova análise da matéria à luz da legislação e da jurisprudência eleitoral”, informa a nota.
Voto divergente fundamenta contestação
A defesa destaca o voto divergente da desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado, favorável à improcedência da ação. Segundo a manifestação, os argumentos da magistrada dialogam com decisões do TSE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão contribuir para a análise do recurso.
“Para a defesa, o voto reforça que a controvérsia ainda não está definitivamente resolvida e que há fundamentos consistentes a serem examinados em favor da manutenção do mandato para o qual Aava Santiago foi eleita”, afirma o comunicado.
A nota também sustenta que o julgamento dos embargos não encerra a discussão jurídica e informa que a defesa seguirá utilizando os recursos previstos na legislação.
Permanência na Câmara
Sobre o exercício do cargo, a manifestação afirma que Aava seguirá atuando como vereadora enquanto os recursos forem analisados pelas instâncias competentes.
“Enquanto os recursos são analisados pelas instâncias competentes, Aava Santiago seguirá exercendo normalmente o mandato de Vereadora por Goiânia e reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral e no direito de defender, por meio dos recursos cabíveis, a legitimidade do mandato para o qual foi eleita”, diz a nota.
A ação trata da saída de Aava do PSDB, partido pelo qual foi eleita, e de sua filiação ao PSB durante o mandato. Em julho, o TRE-GO decidiu pela perda da cadeira por seis votos a um, entendimento mantido no julgamento desta terça-feira.
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Fonte: Jornal Opção
