Alckmin defende que o governo envie reforma do Judiciário ao Congresso antes do 2º turno

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta quarta-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhe ao Congresso Nacional, antes do segundo turno das eleições, uma proposta de reforma do Judiciário. A iniciativa seria uma forma de responder à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e reduzir seus reflexos sobre a campanha pela reeleição do presidente.

Segundo O Globo, Alckmin apresentou a posição durante uma reunião com parlamentares do PT. Três participantes do encontro relataram que o vice-presidente não detalhou quais medidas deveriam integrar a eventual proposta.

A avaliação dentro da coordenação da campanha de Lula é de que a crise institucional no Supremo provocou desgaste eleitoral para o presidente, especialmente em razão da relação de proximidade construída por ele com integrantes da Corte.

Integrantes da campanha defendem, por isso, que Lula adote uma posição mais clara sobre mudanças no Judiciário e demonstre distanciamento político das denúncias que atingiram ministros do STF e pessoas ligadas ao Banco Master.

A proposta defendida por Alckmin ocorre também no momento em que dirigentes petistas querem ampliar a participação do vice-presidente na campanha. A leitura interna é que ele pode estabelecer diálogo com segmentos do eleitorado que demonstram resistência a Lula e ao PT.

Depois do resultado do primeiro turno, a campanha decidiu ainda aumentar a presença de Alckmin no horário eleitoral gratuito na televisão.

Reforma do Judiciário já vinha sendo discutida

A possibilidade de mudanças na estrutura do Judiciário não surgiu apenas após o primeiro turno. Em setembro, o PT aprovou uma resolução em defesa da criação de mandatos para ministros dos tribunais superiores.

Aliados do presidente esperam que Lula avance nos próximos dias sobre o tema e passe a apresentar propostas concretas. Entre governistas, a avaliação é que o envio de um projeto ao Congresso poderia sinalizar disposição do Executivo para enfrentar institucionalmente os problemas revelados pela crise.

O assunto também esteve entre os temas discutidos em um jantar de ministros do governo realizado na terça-feira (6).

Nos últimos dias, auxiliares presidenciais vinham pressionando por um gesto mais incisivo de Lula para se afastar politicamente dos episódios relacionados ao STF.

Lula endurece discurso contra Supremo

Na segunda-feira (5), o presidente elevou o tom das críticas à Corte e afirmou que sua campanha estava arcando com as consequências do que classificou como uma situação de “promiscuidade” envolvendo o Supremo após as denúncias relacionadas ao Banco Master.

“Porque só tem um candidato que é antissistema. E somos nós, não tem outro candidato. E estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois dessas denúncias”, disse Lula.

Segundo aliados, o presidente já vinha sendo aconselhado a assumir uma postura mais crítica durante o primeiro turno, mas resistia à ideia por considerar que problemas internos do Supremo deveriam ser solucionados pela própria Corte.

Ao longo da campanha, Lula chegou a criticar ministros, mas concentrou ataques principalmente em André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira, porém, o presidente ampliou a discussão e voltou a defender mudanças no sistema de escolha dos integrantes do Supremo.

“Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do presidente da República? É de pressão do Congresso Nacional? É de interesse do poder econômico? Não. Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei”, afirmou.

Atualmente, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF. Os nomes precisam ser submetidos a sabatina e aprovação do Senado antes da posse.

Fonte: Brasil 247