Advogado de Garotinho aparece como autor de parecer do MPE sobre desistência de candidatura no Rio

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Por Maiara Marinho — Carta Capital

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O TRE-RJ rejeitou, em setembro, o registro do ex-governador para disputar o Palácio Guanabara

O nome do advogado Marcello Dias de Paula, que representa Anthony Garotinho (Republicanos), aparece nos metadados do documento que contém um parecer do Ministério Público Eleitoral favorável à solicitação do ex-governador para desistir de um recurso que buscava validar sua candidatura ao Palácio Guanabara.

Se o Tribunal Superior Eleitoral acatar a desistência de Garotinho e anular os votos recebidos por ele no último domingo 4, poderá declarar a vitória em primeiro turno de Douglas Ruas (PL).

Foto: Reprodução

Na terça-feira 6, o MPE se manifestou a favor da retirada do recurso de Garotinho, que optou por não contestar mais a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de negar seu registro de candidatura.

A condenação que embasou a decisão do TRE-RJ envolve, segundo a acusação do Ministério Público, um desvio de 234 milhões de reais de um programa de saúde entre 2005 e 2006. A sentença de 2018 determinou, entre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

O caso já está no TSE, que ainda não analisou a decisão de TRE-RJ. A demora abriu uma brecha para que o nome de Garotinho aparecesse nas urnas no primeiro turno.

O TSE ordenou, porém, que os votos do ex-governadores fossem anulados sub judice. Isso significa que os votos não seriam contabilizados oficialmente até uma avaliação definitiva da Justiça Eleitoral. Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%).

Ruas alcançou 49,2% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. O índice registrado por Garotinho, caso seja descartado, garantirá a vitória do postulante bolsonarista.

Em nota, Marcello Dias de Paula disse que não teve “participação alguma” na elaboração do documento, afirmou desconhecer “a razão desse registro eletrônico” e alegou que todas as intervenções da equipe jurídica de Garotinho “foram encaminhadas aos autos pelas vias oficiais”.

A Procuradoria-Geral da República informou trabalhar para entender o caso e publicará uma nota.

O caso Garotinho deve entrar em pauta no plenário do TSE nesta quinta-feira 7, quando os ministros darão a palavra final.


Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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Fonte: Carta Capital

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