Paes pede que TSE garanta 2º turno nas eleições do RJ mesmo após desistência de Garotinho
Por Flávia Maia — JOTA
A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garanta o 2º turno no estado após Anthony Garotinho (Republicanos) desistir do recurso na Justiça eleitoral que garantiu a sua participação nas eleições.
Na prática, ao desistir do recurso, Garotinho aceitou a negativa do registro de candidatura da Justiça Eleitoral fluminense, que indeferiu o pedido por entender que os direitos políticos do candidato estavam suspensos devido à condenação por improbidade administrativa.
O nome de Garotinho constou nas urnas como candidato sub júdice, o que fazia com que seus votos fossem contabilizados – ele recebeu 274. 411 votos, o que corresponde a 3,17% do total. Com a desistência, Douglas Ruas (PL-RJ) pode defender que os votos atribuídos ao Garotinho não são válidos e que ele teve mais de 50% dos votos válidos e, portanto, ganhou em 1º turno. Ruas conseguiu 49,27% de apoio nas urnas, o que corresponde a 4.271.199 votos.
Contudo, para a chapa de Paes, Garotinho fez uma manobra processual para forjar “artificialmente uma vitória em turno único”. “Ao desistir do recurso ordinário, Anthony Garotinho busca a imediata produção dos efeitos do indeferimento de seu registro na origem, com a consequente desconsideração dos votos a ele atribuídos e a redução do universo de votos válidos da eleição majoritária”.
A chapa pede ainda parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e que o recurso de Garotinho seja rejeitado pela Corte.
Fonte: JOTA
