Moraes pede que PGR de manifeste sobre visita de Flávio a Jair Bolsonaro
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de analisar o novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai. A restrição imposta ao candidato à Presidência termina em 11 de outubro.
Moraes encaminhou nesta terça-feira (6) a solicitação para manifestação da PGR e não fixou prazo para que o órgão apresente seu parecer. Somente depois dessa etapa o ministro deverá decidir se autoriza a retomada das visitas.
Os advogados de Jair Bolsonaro pedem, como medida principal, o restabelecimento do regime anterior de visitas, no qual familiares de primeiro grau podiam entrar na residência do ex-presidente sem necessidade de solicitar autorização individual ao Supremo. A defesa sustenta que o encontro entre pai e filho teria caráter exclusivamente familiar.
Caso Moraes rejeite a retomada integral das visitas, os advogados apresentam uma alternativa: autorização para que Flávio Bolsonaro visite o pai uma única vez antes do término da suspensão de 90 dias, previsto para 11 de outubro.
A proibição foi determinada por Moraes em julho, depois que Flávio divulgou nas próprias redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. O ministro considerou que a publicação representou desrespeito à proibição de o ex-presidente utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
A carta divulgada pelo senador tinha conteúdo político e apresentava Flávio como opção para a disputa presidencial. O episódio levou Moraes não apenas a suspender as visitas do filho, mas também a questionar o cumprimento das condições impostas a Jair Bolsonaro durante a prisão domiciliar.
A PGR já havia se posicionado, em agosto, contra recursos que buscavam derrubar a restrição. Na ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a preservação do vínculo familiar não afastava a obrigação de cumprimento das determinações judiciais.
O novo requerimento foi apresentado após o primeiro turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro terminou a votação na liderança, com 47,03% dos votos válidos, equivalentes a cerca de 56,1 milhões de votos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo, com 45,16%, aproximadamente 53,8 milhões.
Os dois disputarão o segundo turno da eleição presidencial.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março por razões de saúde. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
A decisão sobre a eventual visita de Flávio caberá a Moraes após a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Caso não haja autorização antecipada, a suspensão determinada em julho se encerra em 11 de outubro.
Fonte: Brasil 247
