Os pontos centrais da reforma do Judiciário que Lula quer propor
Por Antonio Temóteo — Reportagem – PlatôBR
A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça trabalham em uma proposta de reforma do Judiciário que será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma resposta à crise do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda durante a campanha eleitoral.
Com o resultado do primeiro turno, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente na disputa, Lula determinou que a equipe técnica acelere o processo de construção do texto. O petista quer dar uma resposta ao problema do Supremo, já que as pesquisas têm apontado que o eleitor o associa diretamente ao imbróglio.
A proposta central passa por limitar o tempo de permanência dos magistrados na Suprema Corte. Duas sugestões são preparadas pela AGU e pela pasta da Justiça: a primeira estabelece uma idade mínima de 60 anos para que os indicados possam ingressar no STF, com mandato de 15 anos. A outra limitaria apenas o tempo de permanência, entre 12 e 15 anos.
Outro trecho da proposta estabelece a criação de um conselho de notáveis que fará a avaliação e a seleção dos nomes a serem submetidos ao presidente. Os técnicos do governo analisam agora quem fará parte desse colegiado e que critérios serão estabelecidos para essa seleção.
Fonte: Reportagem – PlatôBR
