‘Nós existimos’: povos de terreiro do DF e Entorno apresentam 85 propostas a candidatos

Por Ana Gonçalves — Brasil de Fato

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Os povos tradicionais de terreiro do Distrito Federal e Entorno reuniram 85 propostas para apresentar aos candidatos nas eleições de 2026. Construído coletivamente durante a 1° Conferência dos Povos de Terreiro do DF e Entorno, o caderno reúne reivindicações em 13 eixos, como saúde, educação, segurança, cultura, igualdade racial e direitos humanos.

A iniciativa é resultado da articulação de cinco organizações: Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-Brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás (Atracar), a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), o Coletivo das Yás do DF e Entorno, o Fórum Religioso Permanente Afro-Brasileiro de Brasília e Entorno (Foafro) e o Instituto Rosa dos Ventos.

“Esse caderno nasce da responsabilidade que nós temos com as pessoas que cuidamos e com as comunidades de terreiro do Distrito Federal e Entorno”, afirma Mãe Baiana de Oyá, coordenadora do Coletivo das Yás. Segundo ela, o documento foi construído a partir das experiências de terreiros e da identificação de lacunas nas políticas públicas destinadas aos povos tradicionais de matriz africana.

“O caderno é uma forma de dizer que nós existimos, temos organização e precisamos participar da construção das políticas públicas que nos dizem respeito”, destaca Mãe Baiana.

Entre as reivindicações estão medidas de enfrentamento ao racismo religioso e institucional, garantia da liberdade de culto, proteção e regularização dos territórios tradicionais, além de melhorias na infraestrutura das comunidades, como acesso à água, asfaltamento, iluminação e segurança.

“O racismo mata, fere e adoece”, disse Mãe Baiana. Ela destaca que a violência também afeta a saúde mental das comunidades, majoritariamente negras, e ressalta o papel dos terreiros como espaços de acolhimento e cuidado, especialmente para crianças, adolescentes e jovens.

O caderno propõe a revisão da Lei Distrital nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio, para considerar as particularidades das manifestações religiosas culturais dos terreiros. Para o advogado e babalorixá Thiago de Oliveira, a aplicação da norma sem essa compreensão contribui para a insegurança jurídica dessas comunidades.

“O poder público, que aplica a lei por meio do DF Legal ou da Polícia Militar, não entende que ali é um espaço religioso e aquilo é uma manifestação religiosa. Isso ocorre por conta do racismo religioso institucional”, afirma.

O documento também reivindica a garantia da imunidade tributária dos templos de matriz africana, com procedimentos administrativos simplificados para o reconhecimento e aplicação do direito. A proposta busca facilitar o acesso a uma garantia já prevista na Constituição Federal.

Outra medida é o reconhecimento de casamentos religiosos e uniões homoafetivas celebrados nos terreiros, respeitando a diversidade e os direitos LGBT+.

Na educação, as organizações cobram o cumprimento da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Para Mãe Vilcilene Ty Jagun, do Coletivo das Yás, a aplicação ainda enfrenta obstáculos.

“A criação dessa lei é de 2003. Porém, ainda hoje, muitas instituições apresentam dificuldades para aplicá-la ou destinam esses conteúdos para o período da Consciência Negra, em novembro”, afirma.

A valorização dos saberes tradicionais também está entre as reivindicações relacionadas à Praça dos Orixás, em Brasília. O caderno propõe a revitalização do espaço, com melhorias de infraestrutura, acessibilidade e segurança, além de atividades culturais e educativas permanentes.

“A poucos quilômetros do centro do poder, encontra-se esse espaço de celebração às culturas de matriz africana. Isso tem um significado histórico e social extremamente importante”, destacou Stéffanie de Oliveira, presidente do Instituto Rosa dos Ventos.

A proposta busca fortalecer o reconhecimento da praça como território de cultura, memória, patrimônio e fé, além de ampliar o acesso da população às atividades realizadas no local.

Outra proposta é a criação de estruturas específicas no Governo do Distrito Federal (GDF) para reformular e acompanhar políticas destinadas aos povos tradicionais de terreiro. A proposta prevê departamentos, coordenações ou diretorias voltadas às demandas dessas comunidades.

“Não queremos mais que as nossas pautas sejam tratadas como demandas de menor importância. Os povos de terreiros do DF merecem uma estrutura dentro do estado para pensar naquilo que precisamos, nas nossas especificidades e naquilo que qualquer cidadão precisa”, informou Mãe Baiana.

O documento também prevê ações para ampliar o acesso a políticas sociais, como mutirões de cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) nos territórios de terreiro.

Em ano eleitoral, as organizações esperam que os candidatos conheçam as propostas e as incorporem às políticas públicas. Para Mãe Baiana, a participação das comunidades é parte da própria democracia.

“Democracia também é bater à porta do poder público quando falta água, asfalto, luz ou segurança e reivindicar que essas políticas cheguem às nossas comunidades. Queremos que nossas propostas sejam conhecidas, discutidas e incorporadas pelas políticas públicas”, argumenta.

A coordenadora alerta que a falta de atendimentos às reivindicações ameaça a continuidade dos territórios, saberes e práticas transmitidas entre gerações. “Nós estamos falando de preservar nossa história, a nossa ancestralidade e o direito de existir com dignidade”, completa.

Para conferir todas as propostas, acesse o caderno completo que está disponível neste link.

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Fonte: Brasil de Fato