STM mantém condenação de 7 pessoas por corrupção em licitação do Exército
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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O favorecimento à empresa teria sido acompanhado do pagamento de vantagens indevidas a militares
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve nesta terça-feira 29 as condenações de sete réus envolvidos em uma ação penal que apurou esquema de corrupção relacionado a uma licitação realizada pelo 7º Depósito de Suprimento (7º D Sup), quartel do Exército, em Recife (PE).
O processo começou com uma investigação instaurada em 2017 para apurar irregularidades administrativas e possíveis crimes praticados no âmbito do 7º D Sup. Segundo a acusação, o caso envolvia um pregão eletrônico, que teria sido manipulado, entre 2012 e 2014, para beneficiar uma empresa.
De acordo com a denúncia, as irregularidades não se limitaram a falhas burocráticas no procedimento de contratação. Auditorias identificaram problemas na pesquisa de preços, homologação de itens com valores acima dos limites estabelecidos no termo de referência e ausência de consultas obrigatórias a sistemas de controle de fornecedores.
A acusação sustentou que o favorecimento à empresa teria sido acompanhado do pagamento de vantagens indevidas a militares. Com a quebra do sigilo bancário, foram identificadas transferências de valores entre pessoas ligadas à empresa e alguns dos militares denunciados.
Para a maioria do STM, os depósitos, analisados em conjunto com as demais provas documentais e periciais, demonstraram o recebimento de vantagens indevidas relacionadas às funções exercidas pelos acusados.
Entre os acusados estavam dois coronéis, um major, o primeiro-tenente, o segundo-sargento, um subtenente, além de uma mulher e um empresário ligados à empresa envolvida.
Os cinco primeiros foram denunciados por corrupção passiva majorada, enquanto os empresários responderam por corrupção ativa majorada.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital