Dino manda a PF investigar ataques religiosos em meio a disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
Por Vinícius Nunes — Carta Capital
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A ordem ocorre enquanto o TSE analisa decisão de André Mendonça sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro
O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira 30 que a Polícia Federal investigue uma alegada série de ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do País. A decisão ocorre em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Na decisão, Dino afirma ter recebido informações sobre uma “ aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas ”. O ministro cita ocorrências registradas em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Entre os episódios relacionados no despacho estão a destruição de imagens de santos em uma loja de artigos religiosos em Londrina, danos a imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande, vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió e a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Mato Grosso. Dino também incluiu casos envolvendo religiões de matriz africana, como a destruição de imagens de orixás e objetos religiosos em um terreiro de umbanda em Esmeraldas.
O ministro cita ainda um caso ocorrido em Santo Amaro, na Bahia, em que uma mãe de santo denunciou um pastor por episódios de vandalismo contra um assentamento de Exu, e o incêndio que destruiu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da BR-163, em Novo Progresso, no Pará.
Dino justifica a atuação inicial da PF pela possível repercussão interestadual dos episódios e pela necessidade de uma atuação uniforme. Também cita a “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. O ministro deixa aberta a possibilidade de concentração ou desmembramento das investigações conforme a avaliação dos órgãos responsáveis.
A decisão está diretamente relacionada ao episódio que colocou Nossa Senhora Aparecida no centro da disputa eleitoral. Na sexta-feira 25, o ministro André Mendonça , do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A defesa do candidato sustentou que a informação era falsa e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.
Dois dias depois, Dino suspendeu a decisão de Mendonça no STF e ordenou o restabelecimento das publicações. O ministro afirmou que não havia, no conteúdo analisado, elementos suficientes para justificar a remoção e apontou riscos à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. A decisão foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux , que restabeleceu a determinação de retirada dos conteúdos até que o plenário do STF analise o caso.
Na decisão desta quarta, Dino retoma o argumento utilizado no domingo. Segundo ele, depois daquele despacho, chegaram ao seu gabinete informações sobre ataques contra imagens religiosas em diferentes pontos do País:
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu.
Paralelamente, o TSE iniciou nesta quarta-feira o julgamento virtual que analisa a decisão de Mendonça sobre as publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. O julgamento foi convocado pelo presidente da Corte, Nunes Marques , e os ministros podem registrar seus votos até o fim do dia.
Mendonça foi o primeiro a votar e manteve o entendimento pela remoção dos conteúdos. Em seu voto, afirmou que a controvérsia não envolve a fé ou a santa, mas a divulgação de uma informação que considera falsa no contexto eleitoral. “A fé e Nossa Senhora Aparecida não estavam em julgamento”, escreveu o ministro.
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Fonte: Carta Capital
