PF aponta ACM Neto como líder de organização criminosa ligada a contratos superfaturados em Minas
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Um relatório da Polícia Federal atribui ao candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, a função de liderança de uma organização criminosa suspeita de obter recursos públicos por meio de contratos superfaturados. A investigação relaciona o político ao grupo do empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e a supostas fraudes em contratações públicas em Minas Gerais. As informações são da CNN Brasil.
Segundo relatório sigiloso produzido pela PF em novembro do ano passado, registros extraídos do celular de Marcos Moura mostram que ele e ACM Neto mantiveram 232 conversas entre agosto e dezembro de 2024, volume que, na avaliação dos investigadores, reforçaria a relação entre os dois.
“Ao analisarmos todo o conjunto probatório reunido nas oito fases da Operação Overclean, conclui-se que ACM Neto exerce a função de liderança da organização criminosa constituída para obtenção de recursos públicos a partir de contratos públicos superfaturados”, afirma o relatório da Polícia Federal, segundo a CNN.
Marcos Moura e outras 24 pessoas foram indiciados no âmbito da investigação sobre suspeitas de desvios de recursos públicos relacionados à destinação de emendas parlamentares. A PF estima que o esquema investigado tenha movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos considerados fraudulentos.
PF aponta atuação em contratos da Educação de Belo Horizonte
De acordo com os investigadores, o grupo teria buscado obter vantagens econômicas a partir de contratos fraudulentos e superfaturados celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
O relatório cita ainda “movimentações atípicas de dinheiro em espécie transportado em malas de viagens em aeronaves fretadas”.
A suspeita é de que o esquema tenha atuado em processos de contratação realizados pela Secretaria Municipal de Educação da capital mineira entre abril de 2024 e abril de 2025.
Segundo a PF, integrantes do grupo teriam sido inseridos em pontos da administração municipal para direcionar licitações e contratações a pelo menos seis empresas fornecedoras de produtos e serviços.
“Com o fim do mandato de ACM Neto na prefeitura de Salvador, e a partir de 2024, a organização criminosa ampliou sua área de atuação para a capital mineira mediante a ocupação dos seus integrantes em pontos chave da administração municipal”, afirma outro trecho do relatório divulgado pela CNN.
ACM Neto comandou a Prefeitura de Salvador entre 2013 e 2020.
Gonet apoiou medidas solicitadas pela PF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente a medidas solicitadas pela Polícia Federal durante a investigação.
Em parecer encaminhado no início de fevereiro ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou, segundo a reportagem, que os elementos reunidos pelos investigadores seriam consistentes em relação à materialidade dos fatos e à possível participação dos investigados na organização criminosa.
A Procuradoria-Geral da República também sustentou que uma nova operação poderia permitir a obtenção de documentos, registros, aparelhos eletrônicos, mídias e outros materiais considerados relevantes para o aprofundamento da apuração.
Para Gonet, os elementos apresentados pela PF indicavam ainda que o grupo investigado teria permanecido em atividade mesmo depois das primeiras etapas da Operação Overclean.
PF pediu busca contra ACM Neto e bloqueio de R$ 77,8 milhões
A Polícia Federal solicitou ao STF autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto.
A corporação sustentou que o candidato teria participado da inserção de integrantes do grupo investigado na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Os investigadores também pediram o bloqueio de até R$ 77,8 milhões em bens e valores de ACM Neto. Segundo a PF, o montante corresponde aos pagamentos realizados em três contratos analisados no curso da investigação.
O ministro Nunes Marques, porém, rejeitou as medidas contra o candidato.
Embora tenha autorizado outras providências na operação, o ministro considerou que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar busca e apreensão ou bloqueio patrimonial contra ACM Neto naquele momento.
Nunes Marques permitiu medidas consideradas mais invasivas contra auxiliares e assessores investigados, com o objetivo de buscar provas que pudessem confirmar ou afastar as suspeitas apresentadas pela Polícia Federal.
A decisão judicial, portanto, não confirmou a conclusão da PF sobre ACM Neto e entendeu que as provas reunidas até então não sustentavam as medidas solicitadas diretamente contra ele.
Defesa fala em tentativa de interferência eleitoral
Em nota divulgada após a revelação do relatório, a assessoria de ACM Neto rejeitou as acusações e afirmou haver uma “tentativa de interferir no processo eleitoral com a criação e divulgação de factoides e insinuações mentirosas e falsas”.
Segundo a equipe do candidato, vazamentos seletivos estariam sendo utilizados para relacionar o nome de ACM Neto a fatos dos quais ele não participou.
“Trata-se de uma nova tentativa de influenciar na eleição estadual da Bahia”, afirmou a assessoria.
Fonte: Brasil 247
