Justiça bloqueia R$ 146 milhões de empresas acusadas de garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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A decisão também determinou que a Receita Federal encaminhe à Justiça, sob sigilo, os dados de faturamento das quatro empresas
A Justiça Federal em Roraima atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal e determinou o bloqueio de bens, direitos e valores de quatro empresas acusadas de integrar uma cadeia clandestina de extração, transporte e comercialização de cassiterita e ouro retirados da região do Pupunha, no interior da Terra Indígena Yanomami (RR). Somados, os bloqueios podem alcançar 146 milhões de reais.
A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF com fundamento na Lei Anticorrupção, como desdobramento da Operação Forja de Hefesto.
Segundo a ação, o minério era extraído clandestinamente da terra indígena, transportado por aeronaves a partir de pistas de pouso não autorizadas, registrado como se fosse produção de cooperados e, em seguida, adquirido pela White Solder Metalurgia e Mineração, que o transformava em lingotes de estanho.
Além da White Solder, respondem à ação a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a TARP Táxi Aéreo.
A decisão também determinou que a Receita Federal encaminhe à Justiça, sob sigilo, os dados de faturamento das quatro empresas referentes ao período de 2021 a 2025.
As informações deverão servir de base para o cálculo das sanções e para eventual revisão dos valores bloqueados. As empresas serão intimadas após o cumprimento das ordens judiciais e poderão apresentar defesa.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital