Dino manda restabelecer post sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro recorre ao STF
Por Giovanna Campos — Jornal Opção
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, recorreu nesta segunda-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, a quem a defesa solicita a suspensão da decisão de Dino até que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. O recurso ocorre em meio à disputa judicial sobre publicações nas redes sociais que associaram a candidatura de Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Após a decisão de Dino, o ministro encaminhou o próprio entendimento para análise do plenário do STF. Com isso, os demais integrantes da Corte deverão se manifestar sobre a decisão.
O que está em discussão
A controvérsia começou após a circulação nas redes sociais de conteúdos que afirmavam que um movimento ligado à direita teria como objetivo retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
As publicações também passaram a ser associadas à campanha de Flávio Bolsonaro. O candidato, durante um ato de campanha no domingo (27), afirmou que o PT teria criado a informação falsa “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A CNBB repudiou a associação e afirmou que não compactua com a produção ou utilização de notícias falsas.
No mesmo contexto, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada de publicações relacionadas ao assunto. A decisão atingiu, entre outros conteúdos, uma publicação feita por Antonio Tabet.
Dino posteriormente suspendeu a determinação de Mendonça e autorizou o restabelecimento do post. Segundo o ministro, a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e a retirada representaria uma restrição que deveria ser analisada à luz da liberdade de expressão.
A publicação de Tabet dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Na decisão, Dino citou entendimento do STF segundo o qual intervenções estatais sobre a divulgação de opiniões e informações devem ser excepcionais.
O que Flávio Bolsonaro pede ao STF
No recurso apresentado nesta segunda-feira, a defesa de Flávio pede que Luiz Fux suspenda os efeitos da decisão de Dino e encaminhe a discussão ao plenário.
A defesa também sustenta que o Tribunal Superior Eleitoral deve ter competência para definir medidas de combate à desinformação durante o processo eleitoral. O pedido menciona ainda o julgamento do Marco Civil da Internet e a possibilidade de determinação judicial para retirada de conteúdos considerados desinformativos e de suas replicações.
O recurso ocorre enquanto o STF discute os limites da responsabilidade das plataformas digitais e a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante campanhas.
Boato semelhante circulou em 2018
A discussão sobre a suposta retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida não é nova. Um boato semelhante circulou durante a eleição presidencial de 2018, envolvendo Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro.
Na ocasião, uma publicação afirmava que os dois teriam assinado um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de “Padroeira do Brasil”.
A informação foi desmentida pelo serviço Fato ou Fake, do g1. O projeto citado havia sido apresentado pelo então deputado Victorio Galli e acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008.
A proposta previa alterar a denominação para “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, mas não foi apresentada por Jair Bolsonaro nem por Eduardo Bolsonaro.
Decisão ainda será analisada pelo plenário
Com o encaminhamento da decisão de Dino ao plenário, o STF deverá analisar a controvérsia envolvendo a retirada das publicações e os limites da intervenção judicial sobre conteúdos relacionados à eleição.
A disputa ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, e envolve diretamente uma das principais candidaturas à Presidência da República.
Até o momento, a decisão de Dino permanece submetida à análise do plenário do Supremo.
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Fonte: Jornal Opção
