De Fiuza a Jefferson: a tropa de choque que tentou salvar Collor

O último combate de Fernando Collor na Câmara não começou nem terminou no painel de votação de 29 de setembro de 1992. Nas semanas anteriores, enquanto as denúncias de corrupção e as manifestações dos caras-pintadas ampliavam a pressão pelo impeachment, aliados do presidente travavam uma disputa paralela: questionavam prazos, contestavam decisões da Mesa e procuravam convencer os deputados de que Collor não tivera condições adequadas para se defender.

Era a chamada tropa de choque, um grupo informal de parlamentares que tentava impedir a abertura do processo, embora nem todos adotassem a mesma estratégia. Roberto Jefferson (PTB-RJ) destacou-se pelas contestações jurídicas. Ricardo Fiúza (PFL-PE), que havia integrado o ministério de Collor, voltou à Câmara para defender o presidente. Ao líder do governo, Humberto Souto (PFL-MG), coube enfrentar a perda de sustentação parlamentar e questionar decisões sobre a tramitação.

Roberto Jefferson era um dos principais líderes da chamada tropa de choque de Collor .

A resistência também tinha uma frente política, representada por deputados como Ronaldo Caiado e José Carlos Vasconcellos. Mas, quando chegou a hora de votar, os aliados de Collor já não dispunham de força suficiente para impedir que o processo seguisse ao Senado.

Jefferson: a ofensiva jurídica contra o impeachment

Roberto Jefferson foi um dos principais porta-vozes da defesa de Collor na Câmara. Em 9 de setembro, questionou a legalidade de decisões tomadas pelo presidente da Casa, Ibsen Pinheiro, especialmente a criação da comissão especial encarregada de examinar a denúncia.

O deputado sustentava que o procedimento adotado não tinha amparo legal. Em seu pronunciamento, leu argumentos apresentados pela defesa de Collor em mandado de segurança impetrado no STF. O discurso integra a seleção histórica organizada pela Câmara sobre o impeachment.

A estratégia da defesa ultrapassou o plenário. Collor recorreu ao Supremo para contestar aspectos da tramitação, entre eles o prazo concedido para sua manifestação. O tribunal examinou as controvérsias, e a Câmara prosseguiu com o procedimento que levaria à votação nominal e aberta.

O embate evidenciava duas posições distintas. Os aliados de Collor argumentavam que a tramitação comprometia as garantias de defesa do presidente. Os defensores do impeachment sustentavam que o procedimento permitia à Câmara exercer sua competência constitucional para autorizar a abertura do processo, sem antecipar o julgamento que caberia ao Senado.

Fiúza: a defesa na véspera da votação

Ricardo Fiúza havia deixado a Secretaria de Governo e retornado à Câmara, onde se tornou um dos principais defensores de Collor na reta final do impeachment.

Na noite de 28 de setembro, véspera da votação, subiu à tribuna para contestar a condução do processo. Ao iniciar seu pronunciamento, recordou que estava afastado havia alguns meses da convivência parlamentar e que tinha quase 24 anos de atuação na Casa. Disse ter retornado para “defender” suas “crenças” e seus “ideais”.

A frase fazia parte de um discurso em que Fiúza procurava justificar sua posição diante de um plenário pressionado pelas manifestações populares e pela expectativa de que o impeachment alcançasse os dois terços necessários.

Sua intervenção também ocorreu em meio a acusações de que o governo tentava recuperar votos mediante a liberação de recursos públicos. Essas acusações eram feitas por adversários de Collor e integravam o confronto político daqueles dias.

Humberto Souto: a batalha pelo procedimento

Líder do governo na Câmara, Humberto Souto enfrentou a tarefa de defender Collor enquanto sua base parlamentar perdia integrantes.

A disputa em torno do rito tornou-se uma das principais frentes de atuação governista. Em 10 de setembro, Souto levou ao plenário a discussão sobre o mandado de segurança apresentado por Collor ao STF, que examinava decisões tomadas pela Presidência da Câmara.

As contestações prosseguiram até a reta final. No dia 29, questões de ordem e divergências sobre a aplicação das normas do impeachment ainda ocupavam o plenário antes da chamada nominal.

A estratégia, porém, enfrentava um limite: mesmo que conseguissem modificar algum procedimento ou ampliar o prazo de defesa, os aliados do presidente precisariam reunir votos suficientes para impedir a autorização constitucional.

Caiado e Vasconcellos: a defesa política

Ronaldo Caiado e José Carlos Vasconcellos representavam outra vertente da resistência, concentrada na defesa política do presidente.

Caiado classificou o movimento pelo impeachment como uma farsa e votou contra a abertura do processo. Vasconcellos também se posicionou na defesa de Collor, recusando-se a abandonar o governo diante da pressão política.

As manifestações revelavam que a resistência não se restringia às controvérsias jurídicas. Havia parlamentares que questionavam a condução política do impeachment e outros que mantinham seu apoio ao presidente, mesmo quando a perspectiva de vitória governista já havia diminuído.

A resistência reduzida a 38 votos

A disputa terminou na votação nominal de 29 de setembro.

Dos 503 deputados, 441 votaram a favor da abertura do processo, 38 foram contrários, um se absteve e 23 não compareceram. O resultado superou em 105 votos o mínimo de 336 exigido pela Constituição.

O deputado Paulo Romano (PFL-MG) deu o voto favorável que completou os dois terços necessários. O plenário comemorou o resultado e cantou o Hino Nacional. A Câmara havia autorizado o Senado a instaurar o processo contra o presidente.

A votação mostrou que a resistência não desaparecera, mas havia se tornado minoritária. Durante semanas, os aliados de Collor recorreram à tribuna, ao Regimento e ao Supremo. No momento decisivo, porém, conseguiram reunir apenas 38 votos contrários.

A tropa de choque havia travado sua última batalha na Câmara. O destino de Collor passava, a partir dali, às mãos do Senado.