Governo derruba 506 sites de bets e mira anúncios irregulares nas redes
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Uma força-tarefa dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda derrubou 506 sites suspeitos de oferecer apostas de forma irregular no Brasil, em uma das primeiras operações realizadas após a proibição nacional das chamadas bets. O governo também identificou anúncios de apostas que continuaram circulando nas redes sociais depois da entrada em vigor das novas regras.
O monitoramento ocorre depois da publicação, na sexta-feira (25), da Medida Provisória nº 1.394, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o território nacional.
Segundo os ministérios, o objetivo da ofensiva é fechar também os caminhos alternativos usados pelas empresas para continuar alcançando apostadores após a proibição.
“O trabalho busca interromper o acesso a plataformas que operem sem autorização e impedir que novos endereços sejam usados para oferecer apostas ao público brasileiro”, afirmaram as pastas.
Governo identifica anúncios após entrada em vigor da MP
Além dos 506 endereços, o Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp) encontrou publicidade de apostas direcionada ao público brasileiro em plataformas como Meta, Google e TikTok depois da edição da medida provisória.
Na Meta, foram documentados individualmente sete anúncios. Dois começaram a circular em 25 de setembro, quando a MP já estava em vigor. Outros cinco haviam sido publicados anteriormente e continuavam ativos após a mudança nas regras.
Os anúncios novos já são tratados pelo relatório como potencial infração à proibição. Para as peças que estavam em circulação antes da publicação da MP, a legislação estabeleceu um período de transição de dez dias, até 5 de outubro.
O monitoramento encontrou ainda publicidade com nomes de páginas diferentes das marcas anunciadas e endereços eletrônicos que não correspondiam às empresas exibidas nas peças. Na avaliação técnica, esse tipo de expediente pode dificultar a identificação do verdadeiro anunciante e do destino do usuário.
Relatório aponta cerca de 1.960 anúncios no Google
O levantamento do Ciberlab também encontrou cerca de 1.960 anúncios associados a sete domínios no Google e exibidos no Brasil entre 25 e 27 de setembro, segundo o Ministério da Justiça.
Diante da dificuldade de determinar quando determinadas campanhas começaram a circular em algumas plataformas, o relatório propõe uma reunião técnica com representantes das grandes empresas de tecnologia.
Entre os assuntos a serem discutidos estão mecanismos para impedir novos anúncios de bets, garantir a retirada da publicidade dentro do prazo determinado pela legislação, detectar páginas que ocultem sua verdadeira identidade e identificar links mascarados.
O governo também pretende abordar conteúdos publicados ou impulsionados por afiliados e influenciadores, além da preservação dos dados relacionados aos anunciantes identificados.
“A atuação sobre os 506 sites suspeitos e o acompanhamento da publicidade digital integram a estratégia de impedir que a oferta de apostas continue por novos domínios, anúncios, aplicativos e outros caminhos no ambiente digital”, disseram os ministérios.
Sites autorizados também têm prazo para sair do ar
A proibição das bets foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25). A MP alcança apostas esportivas e jogos online, inclusive atividades autorizadas anteriormente pela União, pelos estados e pelo Distrito Federal. Outras modalidades de loteria previstas em lei não foram incluídas na proibição.
Desde a publicação da medida, novos depósitos nas plataformas de apostas estão proibidos. Os sites e aplicativos que funcionavam regularmente poderão permanecer acessíveis até as 23h59 de 5 de outubro exclusivamente durante o período destinado à retirada dos valores pelos apostadores.
A partir de 6 de outubro, está prevista a retirada do ar das plataformas. Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar às instituições financeiras eventuais saldos remanescentes, separados por CPF. Os bancos terão de 9 a 14 de outubro para devolver esses recursos aos apostadores.
A operação contra os 506 sites mostra que o governo já iniciou uma frente paralela de fiscalização destinada a impedir que plataformas irregulares, novos domínios e publicidade digital sejam utilizados para contornar a proibição estabelecida pela medida provisória.
Fonte: Brasil 247
