7 a 3: STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Por CartaCapital — Carta Capital
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A Corte aplicou um ano de detenção e multa de 80 mil reais ao deputado federal cassado
Por 7 votos a 3, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e ao pagamento de multa de 80 mil reais pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou na última sexta-feira 25.
A decisão seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição.
O processo decorre de postagens de Eduardo nas redes sociais em outubro de 2021. Na ocasião, ele afirmou que Tabata defendia um programa de distribuição de absorventes para atender aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann.
Moraes acolheu a defesa da deputada ao concluir que as declarações ultrapassaram o debate político legítimo e feriram a honra de Tabata.
Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. A Câmara dos Deputados cassou seu mandato por excesso de faltas.
*Com informações da Agência Brasil
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Fonte: Carta Capital
