Flávio Bolsonaro pede prisão de funcionário do Planalto após polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – A campanha do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral requerendo a prisão preventiva e a expedição de mandado de busca e apreensão contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Presidência da República. A equipe do parlamentar acusa o funcionário do Palácio do Planalto de divulgar conteúdos desinformativos relacionados ao tema da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Na ação protocolada, a defesa de Flávio Bolsonaro baseia o pedido em publicações e republicações feitas por Marques na rede social X (antigo Twitter). Entre os registros anexados, consta que o servidor compartilhou, às 8h31 de sexta-feira (25), a mensagem de outro usuário que orientava a não propagação da retratação emitida sobre o caso: “Parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar. […] Continuem compartilhando que nossa senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”.
A peça jurídica aponta que o coordenador apagou a postagem em seguida, mas argumenta que a conduta visava manter a circulação de uma falsa acusação contra o candidato. “Sabendo que uma mentira eleitoral havia sido desmentida em rede nacional e declarada inverídica pelo Tribunal Superior Eleitoral, difundiu a seus 211.800 seguidores nas redes sociais, com todas as letras, a ordem para que a retratação deixasse de circular para que a mentira continuasse sendo propagada”, sustentam os advogados da campanha.
A defesa do senador sustenta ainda que a repostagem não constituiu um fato isolado e alega que o servidor permaneceu compartilhando manifestações de teor semelhante, incluindo mensagens que afirmavam que “a igreja católica está sendo perseguida no Brasil por Flávio Bolsonaro”. Diante disso, os advogados solicitam a abertura de procedimento investigatório ou inquérito policial para apurar supostos crimes previstos no Código Eleitoral — como a divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante o período de propaganda eleitoral — e no Código Penal, apontando incitação ao crime e associação criminosa.
Além do pedido liminar de decretação de prisão preventiva, o requerimento pede que a Justiça proíba Marques de se manifestar sobre o tema em qualquer meio de comunicação, ou que aplique medidas cautelares alternativas, tais como a suspensão do exercício da função pública no governo federal e a proibição de uso das redes sociais. A defesa pleiteia também a expedição de mandado de busca e apreensão para recolher o telefone celular, computador e demais equipamentos eletrônicos do funcionário público que possam conter elementos probatórios.
Em resposta, o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), rechaçou integralmente as acusações e criticou a medida judicial tomada pela campanha do parlamentar. “Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro”, declarou o órgão oficial.
A Secom destacou que o governo federal não possui responsabilidade sobre as postagens do servidor e ressaltou a natureza estritamente privada da conduta de Marques. “É importante esclarecer que, ao atribuir ao governo federal a responsabilidade por uma republicação realizada pelo senhor George Marques, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em caráter estritamente pessoal, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com a utilização de equipamento próprio”, afirmou o comunicado oficial.
A nota da secretaria reafirmou o compromisso do governo federal com a defesa da liberdade de expressão e da liberdade religiosa de toda a população brasileira, manifestando “repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro”.
A controvérsia em torno da padroeira do Brasil ganhou repercussão na quinta-feira (24), quando o candidato do PL utilizou seus canais digitais para negar rumores de que apoiaria um projeto de lei visando retirar de Nossa Senhora Aparecida o título oficial de padroeira do país. A celeuma tomou maior proporção durante a noite, após um comentário veiculado na GloboNews, que posteriormente retratou-se publicamente, corrigindo a informação divulgada e admitindo que trechos descontextualizados passaram a circular nas redes virtuais.
Crítico da conduta do servidor e da postura do governo, o grupo jurídico da campanha de Flávio Bolsonaro rebateu a nota oficial afirmando que há dois pesos e duas medidas na gestão da informação: “quando a mentira atinge o governo, a Secom desmente. Quando atinge o adversário, seu coordenador de estratégia não somente recomenda não propagar a retratação, mas incita os seus seguidores a compartilharem ainda mais a mentira”. O caso segue sob análise das autoridades eleitorais competentemente acionadas.
Fonte: Brasil 247
