Rui Falcão pede afastamento de Nunes Marques e Mendonça do TSE

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Por Guilherme Levorato — Brasil 247

247 – O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou, na sexta-feira (25), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados temporariamente da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar defende que a medida de suspensão seja mantida até a diplomação dos eleitos no pleito deste ano, informa a Folha de São Paulo.

A petição fundamenta a solicitação de afastamento em ligações mantidas por ambos os magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, bem como na atuação de ambos em processos relacionados à eleição presidencial. Indicados para o Supremo por Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques atua atualmente como presidente do TSE, enquanto Mendonça ocupa o cargo de vice-presidente da Corte Eleitoral.

Diante da proximidade do pleito, o parlamentar pede que a matéria seja levada para deliberação no plenário do STF de forma urgente, antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Além disso, a peça requer que a totalidade dos fatos narrados seja remetida à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a devida apuração.

No trecho dedicado ao ministro Nunes Marques, o documento destaca, entre outros elementos, a existência de um contrato de até R$ 427 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório de advocacia da esposa do desembargador Newton Ramos. O magistrado é ex-juiz auxiliar do gabinete de Nunes Marques e aparece citado em mensagens como integrante de um grupo denominado “Turma do KN”.

Já em relação ao ministro André Mendonça, a representação aponta a realização de um encontro reservado entre o magistrado e Vorcaro no Instituto Iter, entidade fundada pelo próprio ministro. A peça também evidencia o recebimento de R$ 5,2 milhões por essa instituição, quantia oriunda de uma empresa pertencente a um parceiro de negócios do banqueiro.

De acordo com o documento apresentado por Rui Falcão, a soma desses episódios com o histórico de atuação de ambos os magistrados em processos eleitorais — interpretada na petição como contrária ao presidente Lula (PT) — exige uma resposta institucional para assegurar e preservar a absoluta imparcialidade da Justiça Eleitoral.

Fonte: Brasil 247

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