Bancada do PT aciona PF para investigar possível restrição artificial na oferta de diesel no RS
Por Leonardo Sobreira — Brasil 247
247 – O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), junto aos demais parlamentares da bancada pelo Rio Grande do Sul: Alexandre Lindenmeyer, Bohn Gass, Denise Pessôa, Marcon, Maria do Rosário e Paulo Pimenta; acionaram a Polícia Federal (PF) para investigar possíveis restrições artificiais na oferta de diesel, após relatos de dificuldades de abastecimento em postos do estado. A representação pede a apuração de eventual retenção do combustível, redução injustificada de cotas, limitação seletiva da oferta e atuação coordenada entre agentes econômicos da cadeia de distribuição.
Na representação, os parlamentares destacam que “a hipótese que demanda apuração não é, portanto, a de insuficiência comprovada da produção primária, mas a de possível distorção posterior na cadeia de distribuição”. Segundo o documento, é preciso verificar eventual conduta capaz de “produzir artificialmente escassez ou percepção de escassez”.
Em outras palavras, a investigação deverá seguir o caminho do diesel depois que ele sai da refinaria, verificando se distribuidoras retiveram estoques, atrasaram entregas, reduziram ou limitaram de forma coordenada os volumes destinados aos postos, redirecionaram combustível para outros mercados ou adotaram práticas de preços que possam ter contribuído para uma falta artificial.
Segundo informações do Sindipetro-RS, a Refap, da Petrobras, produziu 18,24 milhões de barris de diesel entre janeiro e julho, enquanto o consumo gaúcho foi de 15,40 milhões — uma produção cerca de 18,5% superior à demanda do estado.
Petrobras e a rota do diesel
Os parlamentares também encaminharam ofício à Petrobras para obter dados que permitam rastrear o combustível. Os petistas solicitam informações sobre os volumes produzidos pela Refap, contratados, faturados e efetivamente retirados pelas distribuidoras entre julho e setembro, além dos destinos dos carregamentos.
Já à Polícia Federal, o pedido é para que seja investigada eventual atuação coordenada entre agentes da distribuição e revenda. O objetivo é reconstruir o fluxo do diesel “desde a saída da Refap até a entrega às distribuidoras e revendedores” e identificar se as dificuldades decorreram de “fatores logísticos legítimos ou de condutas artificiais e deliberadas”.
Presença estatal
O episódio ocorre em meio à defesa feita pela Bancada do PT da retomada de instrumentos públicos de atuação na distribuição de combustíveis. O líder da bancada é um dos autores do projeto de lei (PL 1853/2026), que prevê a criação de empresa pública, sociedade de economia mista federal ou utilização de subsidiária já existente para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás de cozinha.
A proposta foi apresentada como resposta às privatizações realizadas no setor durante o governo Bolsonaro. Entre elas está a venda da antiga BR Distribuidora, atual Vibra Energia, que chegou a deter cerca de 30% do mercado nacional.
As deputadas e deputados do PT do Rio Grande do Sul acreditam que recuperar instrumentos de atuação pública na etapa entre a produção e a chegada do combustível ao consumidor é uma questão de segurança energética e soberania nacional.
Fonte: Brasil 247
