Brasil e EUA iniciam prazo de 60 dias para discutir tarifaço na OMC
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – Representantes dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump iniciaram nesta sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça, a fase formal de consultas sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A reunião ocorreu na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) e abre um prazo de 60 dias para que os dois países tentem alcançar um entendimento.
Segundo o G1, a primeira rodada terminou sem decisão. Caso as partes não cheguem a um acordo dentro do período previsto, poderá ser solicitada a abertura de um painel na OMC, etapa em que a controvérsia passa a ser examinada formalmente no sistema de solução de disputas da organização.
A OMC administra o sistema multilateral de regras comerciais e seu mecanismo de solução de controvérsias. O governo brasileiro já havia registrado oficialmente que o pedido de consultas sobre as tarifas americanas poderia evoluir para a instalação de um painel caso as negociações não produzissem uma solução.
A delegação brasileira contou, entre outros representantes, com os secretários do Ministério das Relações Exteriores Philip Fox-Drummond Gough, de Assuntos Econômicos, e Maurício Lyrio, de Clima e Meio Ambiente.
Brasil questiona duas sobretaxas
O pedido brasileiro de consultas foi apresentado em julho e envolve duas medidas tarifárias adotadas pelo governo dos Estados Unidos.
Uma delas estabeleceu uma sobretaxa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros, como resultado de uma investigação específica dos Estados Unidos sobre o Brasil. A outra criou uma tarifa adicional de 12,5% vinculada à avaliação americana sobre medidas adotadas por parceiros comerciais para combater produtos associados ao trabalho forçado nas cadeias globais de suprimentos.
Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que as duas medidas alcançam, de forma isolada ou combinada, cerca de 23,1% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, tomando como referência o comércio de 2024. Em determinados produtos atingidos simultaneamente pelas duas decisões, a sobretaxa acumulada chega a 37,5%.
No questionamento levado à OMC, o governo brasileiro sustenta que as medidas americanas estabelecem tratamento diferenciado ao país e contrariam compromissos assumidos pelos Estados Unidos no sistema multilateral de comércio.
O governo estadunidense aceitou participar das consultas e se declarou disponível para discutir o assunto. A abertura do diálogo formal na OMC, contudo, não significa que as tarifas tenham sido suspensas nem que exista, neste momento, compromisso de reversão das medidas.
Disputa pode avançar para painel
Se Brasil e Estados Unidos não encontrarem uma solução durante o período de consultas, o passo seguinte poderá ser a solicitação de um painel para examinar a controvérsia.
A reunião em Genebra ocorre paralelamente a outros canais de negociação mantidos pelos dois governos. Antes do atual contencioso, autoridades brasileiras e americanas já vinham realizando reuniões sobre as relações econômicas e comerciais, incluindo discussões relacionadas às investigações conduzidas pelos Estados Unidos com base na Seção 301 de sua legislação comercial.
O Itamaraty e a área econômica do governo brasileiro têm defendido a negociação como caminho para tentar retirar as barreiras que ainda afetam as exportações nacionais.
China pede participação nas consultas
A disputa também despertou interesse de outros integrantes da OMC. A China apresentou pedido para participar das consultas no mesmo dia em que os Estados Unidos aceitaram discutir formalmente o questionamento brasileiro.
Nesta semana, porém, o governo estadunidense manifestou oposição à participação chinesa nas conversas entre Brasil e Estados Unidos.
Fonte: Brasil 247
