Pacote de Lula contra bets terá pena de prisão para quem explorar apostas on-line

Por Felipe Rabioglio — ICL Notícias

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Por Catia Seabra e Caio Spechoto

(Folhapress) – O pacote contra as apostas on-line que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta sexta-feira (25) deve incluir pena de prisão para coibir a operação de empresas desse tipo, que ficaram conhecidas como bets.

As penas poderão chegar a seis anos de prisão. Deverão ser punidas condutas como a efetiva operação de apostas on-line e a propaganda para empresas desse ramo, o que poderá afetar um ecossistema de influenciadores digitais e de veiculação de anúncios.

As medidas estão em fase final de elaboração pelo governo federal e deverão passar pelo crivo de Lula momentos antes do anúncio, previsto para a tarde desta sexta. Essa e outras medidas penais que farão parte do pacote serão propostas em forma de projeto de lei. Ou seja, só entrarão em vigor se forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

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A efetiva proibição das bets, que também deve ser anunciada nesta sexta, está planejada no formato de medida provisória para entrar em vigor imediatamente -medidas provisórias têm força de lei a partir e sua edição pelo presidente da República por até 120 dias, precisando de aprovação do Legislativo para continuar valendo depois desse período.

As bets se tornaram um dos temas centrais do governo e da campanha de reeleição do petista. A gestão Lula identificou as apostas on-line como fator que aumenta o endividamento da população.

Além disso, a oposição a essas empresas é popular junto ao eleitorado, e serve para o petista buscar mais votos a pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições. Pesquisa Datafolha divulgada em maio deste ano mostrou que 57% dos brasileiros avaliam que as apostas online são um vício, e 31% acreditam que se trata de uma perda de dinheiro.

A cúpula do governo passou os últimos dias discutindo como seria o pacote sobre bets. Os cenários em discussão eram uma restrição severa -com veto aos cassinos on-line que ficaram conhecidos como “jogo do Tigrinho”- ou total.

Enquanto as discussões avançavam, Lula passou a dar sinais mais duros contra as bets em discursos públicos. No fim, decidiu pela restrição total.