Governo Lula deve publicar MP para proibir bets no Brasil
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para proibir as bets no Brasil. Segundo a coluna de Túlio Amâncio, do SBT News, pessoas que participaram de uma reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (23) afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode assinar o texto ainda nesta semana.
Durante as discussões, Lula chegou a avaliar a possibilidade de restringir a proibição aos cassinos on-line, mantendo as apostas esportivas. Segundo relato de um dos integrantes do grupo de discussão, o presidente concluiu que seria necessário “cortar o mal pela raiz”.
A decisão ocorre em meio às discussões sobre os impactos das apostas no país e às medidas que poderão ser adotadas para impedir o avanço de atividades clandestinas após uma eventual proibição.
Governo avalia medidas contra jogos clandestinos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça estudam alternativas para impedir que os jogos clandestinos ocupem o espaço deixado pelas apostas legalizadas. Entre as possibilidades analisadas está o aumento das penas para pessoas que promovam jogos ilegais.
Atualmente, a Lei de Contravenções Penais prevê prisão simples de três meses a um ano, além de multa, para quem estabelece ou explora jogos de azar em local público ou acessível ao público. A divulgação ou promoção de operações ilegais também pode resultar em outros enquadramentos, conforme a forma como a conduta é praticada.
Governo quer cobrar dívidas das bets
Outra frente em análise pelo governo envolve pessoas que contraíram dívidas em razão das apostas. Segundo a apuração, uma das possibilidades estudadas é buscar judicialmente que as empresas de apostas arquem com os débitos de pessoas que ficaram superendividadas por causa dos jogos.
A estratégia ainda está em avaliação e poderá envolver o ingresso de uma ação judicial para cobrar os valores das empresas.
Clubes de futebol discutem impactos
O setor esportivo, principalmente os clubes de futebol, também tem manifestado preocupação com os efeitos do fim das bets.
Diante disso, o governo pretende propor uma mesa de negociação com representantes dos clubes para discutir maneiras de reduzir os impactos da medida e oferecer auxílio às entidades.
De acordo com a reportagem, o governo, no entanto, não considera devolver parte das outorgas de R$ 30 milhões pagas pelas empresas para operar no país durante cinco anos.
Um interlocutor do governo resumiu a posição: “Foi uma aposta que as empresas fizeram, já ganharam muito, e agora perderam”.
Fonte: Brasil 247
