“Não serão doses homeopáticas”: Ademi defende pacote de medidas para revitalizar Centro de Goiânia

Por Raunner Vinícius Soares — Jornal Opção

A recuperação econômica e habitacional do Centro de Goiânia e de Campinas exige intervenções estruturais e articuladas entre o poder público e a iniciativa privada. Ao Jornal Opção, o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), Felipe Melazzo, avaliou nesta terça-feira, 22, os problemas que contribuíram para a perda de atratividade dessas regiões e apontou medidas que considera necessárias para reverter o cenário.

Segundo Melazzo, decisões adotadas ao longo dos anos dificultaram o acesso e reduziram a competitividade do comércio no Centro em relação a outros polos da capital.

“Foram dadas doses cavalares para que o Centro de Goiânia desse errado. Velocidade limitada a 40 km/h, proibição de estacionamento, faixa azul. Enquanto isso, shopping tem facilidade de estacionamento, climatização, arborização melhor. As calçadas do Centro estão tomadas por ambulantes”, afirmou.

Presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), Felipe Melazzo | Foto: Pâmella Cardoso

Para reverter o processo de degradação, o presidente da Ademi-GO avalia que medidas pontuais não serão suficientes. Entre as iniciativas que podem contribuir para a retomada da ocupação, ele cita o programa Morar no Centro.

“Não vão ser doses homeopáticas que vão resolver esse problema. O programa ‘Morar no Centro’ é uma boa iniciativa do poder público. Nós enxergamos como um dos pontos que vão ajudar a melhorar essa ocupação”, disse.

Retrofit esbarra em legislação

Entre as medidas defendidas por Melazzo estão incentivos fiscais e mecanismos de apoio aos proprietários de imóveis históricos. Segundo ele, o custo de conservação dessas edificações precisa ser considerado dentro de uma política mais ampla de revitalização.

“É muito bonito tirar uma foto na porta de um prédio tombado. Quem mantém aquele prédio? É caro para a pessoa manter. Então nós temos que ter uma união da iniciativa privada em acreditar nos investimentos, com o poder público de fazer leis com foco de projeto de Estado e não de governo”, explicou.

Um dos principais entraves, segundo o dirigente, é a ausência de uma legislação específica de retrofit em Goiânia. O processo permite modernizar e adaptar construções antigas, preservando características das edificações, mas as exigências atuais dificultariam intervenções em prédios construídos sob normas diferentes das atuais.

“Se eu for reformar um prédio daquele, eu não vou conseguir fazer, porque eu vou aplicar o Código de Obras atual. Não conversa um com o outro”, afirmou.

Melazzo citou ainda a necessidade de compatibilizar regras e exigências de diferentes órgãos e concessionárias.

“Tem uma norma técnica, a NT41, que fala de requalificação de prédios. Essa norma tem que conversar com prédios de 1920, 1930. Eu preciso envolver a Equatorial. Alguns prédios têm transformador a óleo no subsolo, inadmissível pela norma atual. Precisa da concessionária. E assim sucessivamente: RMTC, Saneago”, disse.

Centro precisa de serviços para voltar a ter moradores

A recuperação habitacional, na avaliação do presidente da Ademi-GO, também depende de serviços capazes de atender quem decidir morar na região. Ele aponta a necessidade de ampliar equipamentos e atividades do cotidiano no Centro.

“Lá no Centro da cidade não tem um Cmei [Centro Municipal de Educação Infantil], precisa ter um Cmei. Lá não tem uma feira. Tem que ter uma feira”, exemplificou.

Apesar dos problemas apontados, Melazzo afirma que o mercado imobiliário já começou a reagir às sinalizações de investimentos e políticas de revitalização anunciadas pelo município. Segundo ele, a expectativa em torno dessas intervenções tem influenciado a procura por imóveis na região.

“Só das poucas iniciativas que o município de Goiânia verbalizou de fazer, já fez com que a valorização do metro quadrado no Centro fosse a maior da cidade. O mercado acredita. Quem dita o mercado são os consumidores. Só do poder público falar isso, os consumidores já entenderam como boas iniciativas e estão acreditando”, afirmou.

Incentivos fiscais

Melazzo defende que a revitalização seja acompanhada por um pacote de incentivos fiscais capaz de estimular empresas e novos investimentos. Como referências, citou experiências de requalificação urbana no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

“Podem ser políticas indutoras de crescimento econômico em algumas regiões. Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, a região do Centro de São Paulo. São regiões degradadas, desacreditadas, terra de vampiro, eu chamo. Curitiba trouxe isso também. Então, um pacote de incentivos fiscais tem que partir da Prefeitura, porque isso implica no Código Tributário Municipal”, disse.

Em Goiânia, ele destacou o avanço do programa Morar no Centro na Câmara Municipal. Durante a tramitação, foi aprovada uma emenda dos vereadores Romário Policarpo (Cidadania) e Anselmo Pereira (MDB) com incentivos tributários relacionados a ISSQN, IPTU e ITBI para estimular a ocupação da região.

Para Melazzo, a concessão desses benefícios pode ser compensada pelo aumento da atividade econômica e da arrecadação provocado pela recuperação da área.

“Não vai ter renúncia fiscal, pelo contrário. Eu vou, com o que arrecadar naquela região degradada, suprir o que estava perdido, que você não tem arrecadação”, afirmou.

Campinas também enfrenta esvaziamento

A necessidade de requalificação, segundo o presidente da Ademi-GO, não se limita ao Centro. Melazzo chamou atenção também para Campinas, tradicional polo comercial de Goiânia, onde observa aumento da quantidade de imóveis disponíveis para locação.

“Campinas tem um grande número de imóveis com placas de aluguel. Era um bairro com sangue comercial que vem perdendo espaço”, disse.

Apesar do esvaziamento, ele avalia que a região reúne características que podem favorecer um processo de recuperação urbana. “Campinas tem espaços incríveis, praças belíssimas, parques que podem transformar a região”, concluiu.

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Fonte: Jornal Opção