O boom da formalização autônoma: recorde de CNPJ reflete nova cara do trabalho no Brasil

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Por Guilherme LevoratoBrasil 247

247 – O mercado de trabalho brasileiro registrou em 2025 o maior nível de ocupação de sua série histórica iniciada em 2012, atingindo a marca de 59,1%. O avanço reflete o topo de 103,0 milhões de pessoas ocupadas — uma expansão de 1,7% na comparação com 2024 —, em um contexto no qual a população em idade para trabalhar cresceu 0,8%, somando 174,1 milhões de pessoas. No entanto, por trás da expansão geral, a principal força motriz do emprego no país passa por uma profunda transformação estrutural: o salto sem precedentes da formalização por meio do CNPJ entre os trabalhadores independentes, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Em 2025, o contingente total de empregadores e trabalhadores por conta própria somou 30,6 milhões de pessoas. Dentro desse grupo, a proporção dos que possuíam registro no CNPJ subiu para 35,0%, o maior patamar já registrado na série. O indicador consolida uma trajetória ascendente contínua, superando os 33,6% medidos em 2024, os 33,0% de 2023 e os 24,0% observados no início do levantamento, em 2012.

O movimento é puxado sobretudo pelo trabalho por conta própria com registro formal, cuja cobertura saltou de 15,0% em 2012 para o ápice de 27,1% em 2025. Já no segmento dos empregadores, a formalização permaneceu consolidada em patamares elevados, passando de 75,6% em 2012 para 81,1% em 2025.

Paralelamente, o mercado de trabalho formal tradicional também alcançou seu maior contingente histórico, totalizando 38,9 milhões de trabalhadores com carteira ou registro em 2025. Apesar do recorde em números absolutos, o percentual de trabalhadores formalizados ficou em 37,8% do total de ocupados, mantendo-se ainda abaixo do topo registrado em 2014, quando atingiu 40,2%.

A escolaridade emergiu como um fator decisivo na decisão de formalizar o próprio negócio. Pela primeira vez em toda a série histórica da Pnad Contínua, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria que possuem ensino superior completo operavam registrados sob um CNPJ. Em contraste, entre os trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, a taxa de formalização do trabalho autônomo foi de apenas 11,1%. No caso dos empregadores com ensino superior completo, o índice de formalidade alcançou expressivos 91,8%.

Do ponto de vista setorial, os segmentos de Serviços e Comércio concentraram dois terços de toda a força de trabalho independente do país. A área de Serviços liderou a absorção de mão de obra, reunindo 14,0 milhões de ocupados (45,7% do total nacional de empregadores e conta própria), seguida pelo Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, com 6,4 milhões de pessoas (20,9%). Na sequência apareceram a Construção (12,8%), a Agricultura (12,0%) e a Indústria geral (8,5%, com 2,6 milhões de pessoas).

O Comércio também consolidou-se como o setor com a maior taxa de formalização geral de negócios no país, fechando 2025 com 49,8% de seus trabalhadores independentes cadastrados no CNPJ — praticamente metade do setor. A área de Serviços veio logo atrás, com 40,3% de cobertura formal.

A evolução de longo prazo aponta crescimento da formalidade em todos os ramos econômicos desde 2012, com destaque para a Construção, que quase triplicou seu índice ao subir de 6,9% para 18,8% em 2025, e para os Serviços, que avançaram de 31,6% para 40,3%.

Analisando exclusivamente os trabalhadores por conta própria em cada setor, o Comércio manteve a liderança da formalização ao atingir o recorde de 36,7% de cobertura em 2025 (frente a 33,2% em 2024), enquanto Serviços bateu recorde de 33,5% (contra 31,5% no ano anterior). Em sentido inverso, a formalização dos autônomos apresentou retração na Indústria geral (de 23,4% em 2024 para 22,8% em 2025), na Construção (de 15,2% para 14,8%) e na Agricultura, que registrou seu menor índice da série ao cair de 7,2% em 2024 para 6,5% em 2025.

Já entre os empregadores, o Comércio manteve 88,2% de seus empresários devidamente registrados no CNPJ. O setor de Serviços alcançou a marca de 86,4% em 2025, mantendo trajetória de recuperação ante os 84,0% de 2022 e 84,5% de 2024. A Indústria geral registrou 84,3% de empregadores com CNPJ (ante 83,4% em 2024), a Construção avançou para 58,2% (contra 55,7% em 2024) e a Agricultura teve leve alta, subindo de 32,1% para 32,7%.

Quanto à organização do local de trabalho, entre a população ocupada no setor privado (84,6 milhões de pessoas), 60,2% atuavam no estabelecimento do próprio empreendimento em 2025. O percentual segue abaixo dos 62,7% medidos em 2012. Outros 13,8% trabalhavam em local designado pelo empregador, patrão ou cliente, 8,4% em fazendas, sítios ou granjas, 5,0% em veículos automotores e 2,1% em vias ou áreas públicas. O trabalho realizado no próprio domicílio registrou 7,9% em 2025, confirmando leve trajetória de queda após atingir seu ápice em 2022 (8,4%).

Por fim, o levantamento apontou que a adesão ao cooperativismo permanece baixa entre os trabalhadores independentes. Dos 30,6 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria, apenas 4,7% (1,4 milhão de pessoas) eram associados a cooperativas de trabalho ou produção em 2025, patamar distante do pico de 6,3% registrado em 2012.

Fonte: Brasil 247

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