Deyvid Bacelar cita 40 países ao defender impacto do Bolsa Família

Por Leonardo Lucena — Brasil 247

247 – Sindicalista licenciado e candidato a deputado federal pelo PT, Deyvid Bacelar afirmou nesta segunda-feira (21) que experiências inspiradas no Bolsa Família chegaram a mais de 40 países e relacionou a difusão internacional do programa a resultados nas áreas de educação, saúde e redução da pobreza. Em declaração divulgada nesta segunda, Bacelar também apoiou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o reajuste de 15,04% compatível com as regras eleitorais.

O candidato avalia que a transferência de renda atua tanto sobre necessidades imediatas das famílias quanto sobre a reprodução da pobreza entre gerações. Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias no país, segundo dados oficiais referentes a setembro.

A manifestação de Bacelar ocorreu após Gilmar Mendes reconhecer que o Decreto nº 13.120 apenas atualiza os benefícios financeiros e o piso familiar do Bolsa Família. Na decisão de 18 de setembro, o ministro afirmou que a correção pelo INPC não cria benefício, não modifica os critérios de elegibilidade e não amplia o universo de beneficiários. Para o relator, a recomposição não viola as restrições eleitorais previstas na legislação.

Bacelar elogiou a decisão e defendeu o papel do programa na proteção social. “O presidente Lula devolveu a dignidade à população brasileira. Não se trata de assistencialismo, é uma rede de proteção que mantém a criança na escola e tomando vacina enquanto a família tenta se estabilizar”, afirmou.

O candidato, que integra de forma licenciada o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) do governo Lula, sustentou que o Bolsa Família garante renda para despesas básicas, movimenta o comércio em municípios do interior e reduz a necessidade de crianças deixarem a escola para trabalhar.

Na avaliação de Bacelar, esses efeitos também ajudam a explicar o interesse internacional pelo modelo brasileiro.

“O Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) citam o Bolsa Família como o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo que conseguiu unir escala continental, cadastro único e baixo custo administrativo”, disse.

O Banco Mundial descreve o Bolsa Família como um programa de transferência condicionada de renda que se tornou referência para outros países. A ONU também registra iniciativas de cooperação nas quais delegações estrangeiras vieram ao Brasil conhecer políticas de combate à pobreza e à fome.

Bacelar acrescentou: “A fórmula brasileira, de dar dinheiro direto, mas exigir contrapartida em saúde e educação, foi copiada e estudada por mais de 40 países porque mostrou resultado mensurável: queda da mortalidade infantil, aumento da frequência escolar e redução da desigualdade extrema sem criar um aparato estatal gigantesco”.

Condicionalidades incluem escola, vacinação e pré-natal

O Bolsa Família exige que as famílias beneficiárias cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação. As regras atuais determinam frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.

As famílias também precisam cumprir o calendário nacional de vacinação, acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos e garantir o pré-natal das gestantes. Para ingressar no programa pelas regras gerais, a família precisa integrar o Cadastro Único e apresentar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O governo exige atualização cadastral a cada 24 meses ou sempre que ocorrer alguma mudança nas informações familiares.

Bacelar afirmou que essas exigências diferenciam o Bolsa Família de uma transferência de renda sem condicionalidades, ao vincular a manutenção do benefício ao acompanhamento de políticas de educação e saúde.

Segundo o material divulgado, Bacelar também participou da articulação do programa Gás do Povo. A política alcança aproximadamente 15 milhões de famílias e garante acesso à recarga gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Piso do Bolsa Família passa a R$ 691

O Decreto nº 13.120, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em 17 de setembro, determinou a correção dos benefícios pela variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. O índice aplicado chegou a 15,04%, e os novos valores começam a produzir efeitos financeiros em outubro.

Com a mudança, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691. O governo estima que o benefício médio avance de R$ 675 para R$ 777.

O Benefício de Renda de Cidadania aumenta de R$ 142 para R$ 164 por integrante. O Benefício Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173 por criança de até sete anos incompletos. O Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes nas faixas previstas pelo programa, passa de R$ 50 para R$ 58 por integrante elegível.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que os pagamentos com os valores corrigidos começam em 19 de outubro e seguem o calendário baseado no Número de Identificação Social (NIS). Quem já integra o Bolsa Família não precisa realizar novo cadastro em razão do reajuste.

A decisão de Gilmar Mendes classificou a alteração como recomposição inflacionária de uma política pública já existente. O ministro registrou que o decreto não promove aumento real e considerou a atualização compatível com a legislação eleitoral.

Fonte: Brasil 247