Escolas transformam diferenças em diagnósticos para excluir alunos, alerta psicanalista

Por Dafne Ashton — Brasil 247

247 – A transformação de comportamentos infantis em diagnósticos psiquiátricos e neuropsicológicos pode estar criando novos mecanismos de exclusão dentro das escolas. O alerta é do psicanalista Luciano Elia, que aponta o risco de crianças consideradas agitadas, desatentas ou fora dos padrões esperados de comportamento passarem por processos de avaliação, receberem laudos e, posteriormente, enfrentarem dificuldades para permanecer nas instituições de ensino.

As declarações foram dadas por Elia ao podcast Papo Curvo, da TV 247, em uma conversa dedicada à relação entre educação e saúde mental. Segundo o psicanalista, situações discutidas no âmbito de pesquisas acadêmicas indicam que a ampliação dos diagnósticos nem sempre vem acompanhada de políticas destinadas ao acolhimento, ao acompanhamento pedagógico e à permanência do estudante na escola.

“Há uma produção do transtorno ou da deficiência artificiosa para depois haver um expurgo. Essas crianças têm que ir para outra escola porque ali não vão se matricular”, afirmou.

Elia relatou ter tomado conhecimento, por meio de discussões relacionadas a pesquisas de mestrado, de situações em que um número elevado de estudantes havia recebido algum tipo de laudo. Segundo ele, algumas instituições recorrem a profissionais como neuropsicólogos e psiquiatras para avaliar crianças que apresentam dificuldades de adaptação à rotina escolar.

Para o psicanalista, o problema aparece quando o diagnóstico, em vez de servir como instrumento para orientar cuidados e assegurar direitos, passa a funcionar como justificativa para separar determinados estudantes do restante da comunidade escolar.

“Quando alguma criança se apresenta com autismo, deficiência ou transtorno mental, a escola rapidamente promove um diagnóstico através de uma rede, em geral, de neuropsicólogos e psiquiatras”, disse.

Segundo Elia, após a produção desses diagnósticos, algumas escolas particulares adotariam estratégias destinadas a evitar que determinados estudantes renovassem a matrícula no ano seguinte. Ele afirmou ter recebido relatos segundo os quais profissionais vinculados às próprias instituições seriam envolvidos nesse processo.

“Em vez da inclusão, há uma exclusão proposital”, afirmou.

O psicanalista classificou esse tipo de conduta como uma reprodução, dentro do ambiente educacional, de mecanismos associados historicamente à lógica manicomial.

“Isso é uma prática manicomial na educação que precisa ser denunciada, apontada e profundamente combatida pela política pública e pela sociedade”, declarou.

No Brasil, estudantes com deficiência possuem garantias legais de acesso à educação e de permanência no sistema de ensino. A Lei Brasileira de Inclusão determina que o poder público deve assegurar um sistema educacional inclusivo, com condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem. As instituições privadas também estão submetidas às normas destinadas à inclusão.

No caso das pessoas com transtorno do espectro autista, a legislação brasileira estabelece que elas são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, garantindo direitos relacionados à educação e à inclusão.

Ao longo da entrevista, Elia concentrou parte de sua análise na expansão de interpretações centradas no funcionamento cerebral para explicar comportamentos, dificuldades escolares e diferentes manifestações de sofrimento. Para ele, a questão não está no estudo científico do cérebro nem na importância da neurologia, mas na tentativa de transportar explicações neurológicas para fenômenos que também envolvem a subjetividade e as relações sociais.

“Tenho o maior respeito pela neurologia e pelas neurociências como práticas que estudam o cérebro. O meu problema é quando esse campo invade o campo do sujeito”, afirmou.

Na avaliação do psicanalista, comportamentos que anteriormente poderiam suscitar perguntas sobre a história da criança, suas relações familiares, sua experiência escolar ou situações de sofrimento passam a ser interpretados rapidamente por meio de categorias diagnósticas.

“Tudo que for desviante é patologizado. É transformado em doença para ser tratado”, afirmou.

A consequência, segundo Elia, é que características como agitação, dispersão ou dificuldade de permanecer sentado e concentrado durante períodos prolongados podem deixar de ser investigadas em sua singularidade e passar a ser compreendidas imediatamente como manifestações de algum transtorno.

O psicanalista questiona justamente a passagem automática entre uma dificuldade observada no ambiente escolar e a definição de uma patologia. Para ele, um mesmo comportamento pode estar relacionado a diferentes condições e precisa ser compreendido a partir da história e das circunstâncias de cada criança.

“A gravidade está na situação porque há uma produção do transtorno”, disse.

Um dos pontos centrais da entrevista foi a ausência de espaços de escuta dentro desse processo. Elia argumentou que a busca por evidências capazes de enquadrar comportamentos em categorias previamente estabelecidas pode reduzir o espaço destinado à palavra da própria criança.

“A evidência é o contrário da escuta. Se é por evidência, eu não preciso escutar. Eu já vi”, afirmou.

Na perspectiva defendida pelo psicanalista, escutar significa considerar que uma dificuldade apresentada na escola pode estar ligada a conflitos, relações familiares, experiências sociais, questões pedagógicas ou outras circunstâncias que não aparecem necessariamente em uma avaliação baseada apenas em sintomas e comportamentos.

É nesse ponto que Elia situa uma possível contribuição da psicanálise para o debate educacional. Para ele, a psicanálise pode preservar um espaço no qual crianças e adolescentes sejam considerados sujeitos e possam falar sobre aquilo que vivem, em vez de serem definidos exclusivamente pelas classificações que recebem.

Outro aspecto abordado pelo psicanalista foi a medicalização da infância. Elia questionou as consequências de crianças iniciarem precocemente trajetórias marcadas por diagnósticos e pelo uso continuado de medicamentos.

“Que tipo de adolescente e adulto você está produzindo desde a infância quando medicaliza a infância inteira?”, questionou.

A crítica apresentada por ele não significa rejeitar medicamentos ou tratamentos clínicos quando necessários. O ponto levantado durante a entrevista é a possibilidade de utilização dessas ferramentas como resposta generalizada para dificuldades que podem ter diferentes origens e exigir formas distintas de acompanhamento.

Para Elia, a tendência de converter comportamentos em diagnósticos está relacionada também à tentativa de estabelecer padrões para aquilo que uma criança deve fazer dentro da escola: permanecer sentada, manter determinado nível de concentração, cumprir tarefas e responder aos ritmos definidos pela instituição.

O psicanalista, no entanto, faz uma distinção entre normalização e patologização. Em sua avaliação, a dinâmica contemporânea não busca simplesmente determinar quem é normal, mas ampliar progressivamente o número de comportamentos classificados como transtornos.

“Não é uma tentativa de normalização. A meta é o contrário, é a patologização”, afirmou.

Segundo ele, esse movimento produz um paradoxo: quanto mais categorias são utilizadas para descrever comportamentos, menor se torna o espaço ocupado por aquilo que poderia ser considerado apenas uma diferença entre sujeitos.

Elia também discutiu a maneira como diagnósticos podem assumir um peso crescente na definição social das pessoas. O psicanalista questionou situações em que uma característica clínica passa a funcionar como elemento predominante da identidade de alguém.

“Por que alguém vai se definir por um traço? A definição de si está passando por esse traço”, disse.

Sua crítica se dirige ao risco de reduzir uma pessoa a uma única característica, e não aos direitos associados às categorias reconhecidas pela legislação. No caso das pessoas com deficiência e das pessoas autistas, o reconhecimento legal é justamente o que permite o acesso a medidas de proteção e inclusão.

Na educação, Elia defende que a existência de diagnósticos diferentes não deveria levar automaticamente à separação entre estudantes. Ele recordou experiências na atenção psicossocial em que crianças com diferentes condições participavam conjuntamente das atividades, considerando-se principalmente idade e possibilidades de interação.

Para o psicanalista, a multiplicação de espaços organizados exclusivamente segundo classificações diagnósticas pode contribuir para reforçar fronteiras entre grupos que poderiam conviver nos mesmos ambientes sociais.

A formação dos professores aparece, nesse cenário, como uma das áreas que poderiam contribuir para mudar a relação das escolas com a saúde mental. Elia defendeu que profissionais da educação tenham instrumentos para compreender as diferentes manifestações de sofrimento e distinguir situações que demandam acompanhamento clínico daquelas que podem ser enfrentadas por meio de recursos pedagógicos, diálogo com as famílias e escuta dos estudantes.

“A formação dos profissionais, dos operadores do campo, é fundamental para isso, via política pública”, afirmou.

O psicanalista defendeu ainda que o debate ultrapasse as escolas e seja levado às universidades, programas de pós-graduação, instituições profissionais e espaços públicos destinados à discussão das políticas de educação e saúde mental.

Para ele, a própria psicanálise também precisa ampliar sua presença fora dos consultórios tradicionais. Uma das possibilidades seria aproximar os profissionais das comunidades e dos serviços públicos, aumentando o acesso da população a espaços de escuta.

“Se os analistas começarem a se multiplicar nas práticas de acesso à população, a gente pode reinstaurar uma certa escuta”, afirmou.

Elia reconheceu, contudo, que profissionais que trabalham dentro de instituições de ensino enfrentam limites concretos para questionar determinadas práticas. Psicólogos, professores e outros trabalhadores podem depender do emprego e ficar expostos a represálias quando entram em conflito com decisões tomadas pelas direções das escolas.

Por essa razão, argumentou, o enfrentamento da exclusão não pode depender apenas da iniciativa individual de um professor ou psicólogo. Ele defende a construção de respostas coletivas envolvendo profissionais da educação e da saúde, universidades, entidades da sociedade e políticas públicas.

“Os professores de uma escola não podem coletivamente se organizar contra isso? A própria rede pública não teria que estar também povoada de profissionais críticos?”, questionou.

A discussão proposta por Luciano Elia coloca no centro do debate a função que o diagnóstico deve desempenhar no ambiente escolar. Em vez de transformar diferenças em justificativas para afastar estudantes, ele sustenta que escolas e políticas de saúde mental precisam ampliar as possibilidades de escuta e acompanhamento.

Para o psicanalista, reconhecer que uma criança necessita de cuidados não pode significar reduzi-la a um diagnóstico ou retirá-la do espaço de convivência escolar. A resposta, afirma, passa pela formação dos profissionais, pela ampliação dos espaços de escuta e pela construção de políticas capazes de assegurar que diferenças e sofrimentos sejam acolhidos sem se converterem em mecanismos de segregação.

Fonte: Brasil 247