Dino denuncia preconceito regional em críticas e reafirma orgulho de sua origem nordestina

Por Dayane Santos — Brasil 247

247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que algumas das críticas dirigidas a ele desde sua chegada à Corte são marcadas por preconceito contra sua origem regional. Em publicação nas redes sociais, Dino citou expressões utilizadas por veículos de imprensa para questionar sua formação e atuação como jurista e classificou esse tipo de abordagem como uma manifestação de preconceito regional de matriz racista.

Segundo o ministro, entre as expressões usadas para se referir a ele estão “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Para Dino, os termos revelam uma tentativa de desqualificação baseada não apenas em suas posições, mas também em sua procedência.

O ministro lembrou sua formação acadêmica no Maranhão e destacou os estudos que realizou sobre Aristóteles na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto.

“Mas como? No Maranhão se estuda Aristóteles?”, escreveu Dino, ao reproduzir ironicamente o que classificou como a visão de seus críticos.

As críticas também alcançariam citações feitas por Dino durante julgamentos no Supremo. Segundo ele, algumas publicações questionaram referências a Aristóteles utilizadas em seus votos e manifestações orais, classificando-as como “citações de algibeira” ou como frases encontradas em manuais de ensino médio.

O ministro rebateu a crítica lembrando que o uso de paráfrases faz parte da produção intelectual e afirmou que continuará recorrendo a diferentes autores e referências em seus votos e manifestações.

“Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat”, afirmou.

Orgulho da origem

Na publicação, Dino também ressaltou o vínculo com o Maranhão, o Nordeste e a Amazônia. Para ele, sua trajetória regional não representa uma limitação, mas parte de sua formação pessoal e intelectual.

O ministro afirmou que seguirá tendo orgulho de sua “província” e criticou aquilo que descreveu como uma postura de pessoas que se consideram intérpretes das “metrópoles” brasileiras ou de países estrangeiros.

A manifestação ocorre em meio a um período de forte exposição pública do STF e de intensos debates sobre a atuação de seus ministros. Nos últimos dias, Dino também esteve no centro das discussões da Corte em julgamentos relacionados ao caso envolvendo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Independência do Judiciário

Ao final da publicação, Dino relacionou a defesa de sua origem e de sua atuação intelectual à própria função que exerce como magistrado. Segundo ele, o exercício da magistratura exige independência diante de pressões externas.

“Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”, afirmou.

Dino também reconheceu que, como ocupante de uma função pública, está sujeito ao debate e às críticas. Sua ressalva, segundo a própria publicação, diz respeito ao limite entre a crítica à atuação de um magistrado e manifestações que considera ofensivas à dignidade, à decência e às leis.

“É também meu dever indicar quando acho que certas expressões ofendem as leis, a dignidade, a decência”, escreveu.

Ao defender críticas que considera mais consistentes, o ministro afirmou esperar que o debate público seja conduzido com maior qualidade ética e técnica e com menos hostilidade.

Fonte: Brasil 247