Marcha da Maconha deixa a Esplanada e ocupa o Eixão do Lazer na 18ª edição

Por Ana Gonçalves — Brasil de Fato

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Pela primeira vez desde que começou a ser realizada no Distrito Federal, há 18 anos, a Marcha da Maconha vai ocupar o Eixão do Lazer. A mudança tira a manifestação da Esplanada dos Ministérios, espaço tradicional de atos políticos em Brasília, e leva a mobilização para uma das principais áreas de circulação e lazer da cidade.

A concentração está marcada para as 13h deste domingo (20), no Eixão do Lazer Norte, embaixo do viaduto após a Rodoviária do Plano Piloto. A caminhada começa às 15h20 e a programação inclui três momentos de fala e apresentações de DJs. O encerramento está previsto para 17h30.

A mudança de local é apresentada pelos organizadores como uma tentativa de aproximar a pauta da população que circula pelo Eixão aos domingos. Organizador da Marcha no DF desde 2018, Lucas Miranda afirma que a escolha busca dialogar com a sociedade.

“A gente acredita que, esse ano, levando a pauta para o Eixão, a gente pode dar uma resgatada nessa ideia de mobilizar com o sentido de dialogar com a cidade”, afirma.

A edição deste ano acontece em um momento diferente daquele das primeiras marchas. Nos últimos anos, a discussão sobre cannabis passou por mudanças importantes no Brasil, principalmente em relação ao uso medicinal. A Anvisa ampliou e atualizou regras relacionadas aos produtos de cannabis e, mais recentemente, regulamentou o cultivo da planta para finalidades medicinais, farmacêuticas e de pesquisa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também modificou o tratamento jurídico dado ao porte de maconha para consumo pessoal. Em 2024, a Corte deliberou que o porte para uso pessoal não configura crime e estabeleceu 40 gramas ou seis plantas-fêmeas como parâmetro para presumir uso pessoal, ressalvando que a quantidade não impede, sozinha, uma caracterização de tráfico quando houver outros elementos que indiquem essa finalidade.

As mudanças alteraram o cenário em que atua a marcha, mas não encerraram as reivindicações do movimento. Miranda aponta justamente essa transformação como uma das razões para a permanência da mobilização.

“Desde 2019, a gente teve muitas mudanças na legislação e na forma como a sociedade se relaciona com essa planta”, afirma. Para ele, o crescimento do uso medicinal e das associações que trabalham com cannabis também ajudou a modificar a percepção social sobre a planta.

Ao mesmo tempo em que reconhece essas mudanças, o organizador questiona a ideia de que elas representem avanços para toda a população. A marcha mantém como uma de suas principais pautas a crítica à política de guerra às drogas e aos efeitos da criminalização sobre a população negra e periférica.

“Isso às vezes traz uma percepção na sociedade de que as coisas estão avançando, que estão melhorando, mas a gente também traz esse questionamento e essa provocação de como talvez as coisas não estejam melhorando pra todo mundo como elas deveriam estar: pra algumas pessoas estão melhorando, pra outras ainda está piorando”, diz.

Nesse debate, o autocultivo ocupa lugar de destaque na pauta deste ano. A reivindicação aparece associada à discussão sobre autonomia, acesso à cannabis medicinal e possibilidade de desenvolvimento de pesquisas no país.

A defesa do cultivo também se conecta a uma preocupação apresentada pela organização sobre o modelo de regulamentação que pode se consolidar no Brasil. No texto de divulgação da Marcha da Maconha, o movimento afirma que uma eventual legalização não deveria resultar em um mercado concentrado em grandes empresas, enquanto o cultivo individual continuaria sendo criminalizado.

Para Miranda, a possibilidade de cultivar a planta está relacionada à autonomia de pessoas que utilizam a cannabis e ao desenvolvimento de uma cadeia de produção e pesquisa no país.

“A gente considera que a gente só realmente vai ter autonomia para fazer nossos remédios, para poder criar um mercado sustentável em relação à cannabis aqui no Brasil”, afirma. O movimento coloca em discussão quem poderá produzir, pesquisar e acessar a cannabis em um eventual processo de regulamentação mais amplo.

A Marcha também defende a descriminalização e a regulamentação do uso adulto da cannabis. Para os organizadores, a discussão precisa avançar para além do uso medicinal, que foi responsável por parte importante das mudanças regulatórias dos últimos anos.

Apesar das mudanças recentes, a política de segurança pública continua no centro das críticas da Marcha. O movimento relaciona a atual legislação de drogas ao encarceramento e à violência que atinge principalmente territórios periféricos e a população negra.

A avaliação é de que mudanças na legislação não seriam suficientes se a política de segurança continuar concentrada na repressão direta ao comércio de drogas. Miranda defende que o combate ao tráfico também passe pela investigação das estruturas financeiras e das relações de corrupção que sustentam as organizações criminosas.

“A gente não é contra o combate à criminalidade e também não é inocente de achar que não vai existir conflito do tráfico com o Estado”, afirma. Para ele, outras estratégias poderiam ser combinadas à atuação policial, como investigações sobre rotas, financiamento e corrupção.

A crítica faz parte de uma discussão mais ampla que acompanha a Marcha desde suas primeiras edições: os efeitos da política proibicionista e a diferença entre o tratamento dado a usuários e grupos envolvidos com o comércio de drogas.

Ao mesmo tempo, o movimento afirma que a defesa da regulamentação não significa ignorar os riscos associados ao consumo. A redução de danos e a responsabilidade do usuário também aparecem entre os temas defendidos pela organização.

“Não é romantizar dizendo que a maconha é a solução para todos os problemas, porque não é assim. A gente tem também o debate da responsabilidade do usuário, o debate da redução de danos”, explica Miranda.

A escolha do Eixão também pretende mudar a relação da manifestação com quem não participa diretamente do movimento. A Marcha pretende dividir o domingo com o fluxo de pessoas que utilizam a região para lazer.

Miranda considera que esse deslocamento pode ajudar a recuperar uma dimensão de mobilização que, segundo ele, perdeu força depois da pandemia.

A expectativa para este ano é, portanto, combinar as reivindicações com programação musical e celebração da cultura relacionada à cannabis.

Marcha da Maconha

Data: domingo (20)

Horário: a partir das 13h; saída da marcha às 15h20

Local: Eixão do Lazer Norte, embaixo do viaduto após a Rodoviária do Plano Piloto

Entrada: gratuita

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Fonte: Brasil de Fato