Clubes procuram governo Lula e pressionam contra novas restrições às bets
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Presidentes de clubes de futebol acionaram integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a circulação de informações de que o Palácio do Planalto estuda endurecer as regras para apostas esportivas e cassinos online.
Segundo apuração da coluna de Milena Teixeira, do Metrópoles, dirigentes telefonaram na quinta-feira (17) para ministros próximos ao núcleo político do governo em busca de esclarecimentos sobre uma eventual medida provisória (MP). A resposta recebida foi de que ainda não existe uma definição sobre as providências que poderão ser adotadas.
A preocupação dos clubes está diretamente ligada aos contratos de patrocínio mantidos com empresas de apostas. Somente as equipes da Série A do Campeonato Brasileiro recebem mais de R$ 1 bilhão em recursos de companhias legalizadas do setor.
As conversas com ministros ocorreram em meio à possibilidade de o governo adotar medidas que podem atingir principalmente os cassinos virtuais, além de impor novas limitações à publicidade das plataformas de apostas. O formato da iniciativa ainda está em discussão dentro do Executivo. No início de setembro, o Metrópoles já havia informado que integrantes do governo avaliavam alternativas que iam de restrições adicionais à propaganda a medidas mais duras contra jogos de cassino online.
Até o momento, porém, não há indicação de que o governo pretenda proibir a exposição das marcas de empresas de apostas nas camisas dos clubes.
Clubes divulgam manifesto
Diante das discussões no governo, dirigentes também se reuniram na quinta-feira para avaliar os possíveis efeitos de mudanças nas regras sobre contratos já firmados. Depois do encontro, clubes e federações divulgaram um manifesto conjunto em defesa da continuidade do mercado regulamentado.
Entre os signatários estão Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, São Paulo e Santos. Outras equipes da Série A, além de federações estaduais, também divulgaram o posicionamento.
No documento, as entidades reconhecem os impactos sociais relacionados às apostas e defendem o fortalecimento das políticas de fiscalização, prevenção e proteção dos consumidores. Ao mesmo tempo, sustentam que uma mudança abrupta nas regras poderia comprometer receitas importantes para o funcionamento dos clubes.
As agremiações argumentam ainda que os recursos provenientes das empresas de apostas ajudam a financiar estruturas administrativas, centros de treinamento, projetos sociais, categorias de base e o futebol feminino. Segundo o manifesto, equipes menores e clubes do interior também dependem dessa fonte de financiamento.
Outro argumento apresentado é que a retirada das empresas autorizadas não necessariamente eliminaria as apostas no Brasil. Na avaliação das entidades, apostadores poderiam migrar para plataformas clandestinas, que não estão sujeitas às exigências impostas às companhias regularizadas.
“A consequência não será apenas uma porta escancarada para as apostas clandestinas, mas um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando muitos clubes à insolvência”, afirmam as entidades no documento.
Os clubes defendem que o governo concentre seus esforços no combate às empresas ilegais, amplie a fiscalização e aperfeiçoe os mecanismos de proteção aos apostadores, em vez de inviabilizar o mercado regulamentado.
Governo discute endurecimento das regras
A pressão dos dirigentes ocorre em um momento em que Lula intensificou publicamente as críticas ao setor. Nos últimos dias, o presidente afirmou ter como posição pessoal acabar com as bets, embora tenha ressaltado que uma decisão desse alcance precisa considerar suas consequências.
O governo já adotou medidas de restrição ao mercado, incluindo novas regras para publicidade e o bloqueio do acesso às plataformas por beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, integrantes do Executivo discutem se devem avançar sobre os cassinos virtuais e impor novas limitações às empresas.
A eventual utilização de uma medida provisória permitiria que as mudanças entrassem em vigor imediatamente, mas o texto precisaria posteriormente ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade. O desenho da iniciativa, no entanto, segue em debate no governo.
Enquanto o Planalto avalia as alternativas, os clubes tentam preservar os contratos de patrocínio e separar as apostas esportivas regulamentadas dos jogos de cassino online. A mobilização junto aos ministros e o manifesto conjunto ampliam a pressão sobre o governo antes de uma decisão definitiva sobre novas restrições ao setor.
Fonte: Brasil 247
