Candidatas do PT em Minas denunciam ameaças de morte e estupro

Por Laís Gouveia — Brasil 247

247 – Candidatas do PT em Minas Gerais denunciaram ameaças de morte e estupro recebidas durante a campanha eleitoral, e os episódios estão sob apuração da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral por possível violência política de gênero. Bella Gonçalves, Ana Elisa Silva e Andréia de Jesus registraram boletins de ocorrência entre os dias 5 e 11 de setembro.

Segundo reportagem do UOL publicada nesta sexta-feira (18), as mensagens chegaram por e-mail e apresentam características semelhantes. O remetente afirma pertencer a um grupo supremacista branco e cita informações pessoais das candidatas e de seus familiares, indicando conhecimento sobre formas de localizá-las. As três políticas avaliam que os ataques podem ter sido coordenados em fóruns anônimos na internet, hipótese que ainda depende das investigações das autoridades.

Bella Gonçalves (PT), atualmente deputada estadual, recebeu os e-mails em 5 de setembro. Ela chamou atenção para a exposição de informações pessoais em ambientes extremistas. “O fato de haver nossos dados pessoais circulando entre grupos de ódio na internet é muito grave”, afirmou. A parlamentar relatou ainda que a necessidade de reforçar medidas de proteção interfere na rotina da campanha.

Dias depois, na madrugada de 8 de setembro, o comitê central da campanha de Bella, em Belo Horizonte, também foi alvo de vandalismo. Segundo sua equipe, uma placa eleitoral foi arrancada. Um novo boletim de ocorrência foi registrado no dia seguinte.

Andréia de Jesus (PT), deputada estadual que disputa a reeleição, informou ter recebido ameaças entre 1º e 11 de setembro. A parlamentar afirmou que os episódios provocaram aumento das despesas com segurança privada e preocupação entre seus familiares. Segundo Andréia, desde sua eleição para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2018, ela já recebeu milhares de ameaças e ataques de caráter racista.

Ana Elisa Silva (PT), que estreia em uma disputa eleitoral, recebeu as mensagens no dia 5. A equipe jurídica da candidata informou que foram adotadas providências policiais e judiciais para tentar identificar o responsável pelas ameaças. Em nota, a campanha afirmou: “Aqui não admitiremos”.

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais informou ao UOL que trabalha de maneira integrada com a Polícia Federal para investigar os episódios, identificar os responsáveis e avaliar medidas destinadas a impedir novas ações de intimidação. A PF, por sua vez, declarou que não comenta a existência de eventuais investigações em andamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informou que o Gabinete Integrado de Segurança das Eleições acompanha as apurações. O TRE-MG também citou ações de conscientização, atendimento por meio da Ouvidoria da Mulher e cooperação com outras instituições no enfrentamento à violência política de gênero.

Os casos das três candidatas ocorrem em meio a outros episódios registrados no estado. A deputada estadual Lohanna França (PV), candidata à Câmara dos Deputados, também denunciou ameaças. Em 11 de setembro, uma operação da Polícia Federal resultou na apreensão do celular de um suspeito investigado por ameaças contra a parlamentar. Segundo a reportagem, o homem já havia sido alvo de investigação por fatos anteriores relacionados à deputada.

A violência política contra mulheres é tipificada no Código Eleitoral desde a entrada em vigor da Lei 14.192, de 2021. A legislação busca coibir ações destinadas a constranger, perseguir ou ameaçar candidatas e detentoras de mandato quando a conduta utiliza discriminação relacionada à condição de mulher, raça ou etnia para dificultar sua participação política. O Ministério Público Federal acompanha os casos por meio de estrutura especializada e informou, em agosto, que centenas de ocorrências já estavam sob acompanhamento do MP Eleitoral.

Minas Gerais também possui uma legislação estadual específica. A Lei 24.466, sancionada em setembro de 2023, instituiu uma política de enfrentamento à violência política contra a mulher e definiu, entre as condutas abrangidas, ameaças contra candidatas ou detentoras de mandato destinadas a dificultar campanhas eleitorais ou o exercício das funções públicas. A Assembleia Legislativa informou à época que Minas se tornou o primeiro estado brasileiro a aprovar uma legislação estadual específica sobre o tema.

Apesar de estar em vigor desde 2023, a regulamentação da norma ainda não foi concluída. O governo de Minas informou que o procedimento passa por análise jurídica e que a etapa técnica, conduzida pela Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres, já foi finalizada. A gestão estadual declarou repudiar episódios de violência política contra mulheres.

Fonte: Brasil 247