O caráter nacional do Marco Regulatório do Fomento à Cultura
O Marco Regulatório do Fomento à Cultura estabelece diretrizes uniformes para o setor cultural no Brasil, visando resolver a falta de padronização que existia entre as diferentes esferas de governo, como União, Estados e municípios. Com a implementação dessas novas regras, espera-se promover uma maior eficiência na aplicação de recursos e facilitar o acesso a incentivos para projetos culturais, contribuindo assim para o fortalecimento da cultura nacional.
Fonte: Congresso em Foco
