“Não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja”, diz Lula

Por José Reinaldo — Brasil 247

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada ao processamento de terras raras no Brasil e à ampliação do controle sobre ativos estratégicos. Durante a cerimônia, ele afirmou que o país não aceitará uma relação de dependência diante do interesse de potências estrangeiras por suas reservas minerais.

A declaração foi divulgada pela RT Brasil, que destacou a defesa da soberania nacional feita pelo presidente durante a assinatura da nova legislação. “Não repetiremos a história, não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja”, disse Lula.

Em seu discurso, o presidente acusou adversários políticos de oferecerem recursos minerais brasileiros aos Estados Unidos sem exigir contrapartidas industriais ou tecnológicas para o país.

“Como sempre, os traidores da pátria, mais uma vez, caíram de joelhos diante dos Estados Unidos. Prometeram entregar nossos minerais críticos e terras raras em estado bruto, a preço de banana, como aconteceu no passado com o nosso minério de ferro”, afirmou.

Lula acrescentou que o governo pretende impedir a repetição de um modelo baseado na exportação de matérias-primas sem beneficiamento. “Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”, declarou.

O presidente também sustentou que o Brasil reúne condições científicas, territoriais e industriais para estabelecer uma cadeia produtiva própria, sem subordinação aos Estados Unidos, à China ou a qualquer outra potência.

“O Brasil respeita todos os países do mundo, mas o Brasil não precisa ficar devendo nada nem aos Estados Unidos, nem à China, nem a qualquer outro país. Nós temos tamanho, temos grandeza, temos base intelectual, temos universidade e temos gente muito esperta e muito inteligente”, disse.

A Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelece instrumentos para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a transformação desses recursos em território brasileiro. Um dos principais objetivos é agregar valor à produção antes de sua exportação.

A legislação permite que o governo estabeleça requisitos técnicos e compromissos de agregação de valor relacionados às vendas externas. Também prevê critérios de preferência para projetos que instalem no Brasil etapas relevantes da cadeia produtiva, além da prestação de informações sobre volume, destino, beneficiário final, estrutura societária e grau de processamento dos minerais exportados.

Outro ponto é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. O colegiado será responsável por coordenar a política, aprovar projetos prioritários e homologar mudanças no controle societário de empresas titulares de direitos minerários relacionados a recursos classificados como críticos ou estratégicos.

O conselho também deverá definir quais substâncias receberão essa classificação e elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A composição poderá reunir até 15 representantes do Poder Executivo, além de integrantes dos estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior.

A nova política autoriza ainda a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com participação da União limitada a R$ 2 bilhões. O mecanismo terá a finalidade de oferecer garantias a projetos ligados à produção e ao processamento de minerais considerados essenciais à economia, à transição energética, à segurança nacional e ao desenvolvimento tecnológico.

Empresas instaladas no Brasil poderão receber créditos fiscais para investimentos em beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. Entre 2030 e 2034, a lei fixa um limite global de R$ 1 bilhão por ano, totalizando até R$ 5 bilhões no período. O benefício poderá corresponder a até 20% dos gastos elegíveis, conforme regulamentação posterior.

O texto também prioriza projetos que contratem trabalhadores e serviços das comunidades atingidas, adquiram produtos da indústria nacional, promovam inovação, mantenham diálogo com as populações locais e adotem medidas de prevenção e compensação de impactos ambientais.

Em paralelo à sanção, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o leilão do Eco Invest Brasil deverá mobilizar R$ 7 bilhões para projetos de minerais críticos e terras raras. Segundo ele, os recursos serão canalizados por instituições financeiras para empresas comprometidas com inovação e desenvolvimento produtivo no país.

As terras raras formam um conjunto de 17 elementos químicos empregados na fabricação de ímãs de alto desempenho, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e tecnologias de defesa. Embora disponha de reservas expressivas, o Brasil ainda ocupa uma posição limitada nas etapas de separação, refino e fabricação de componentes de maior valor agregado.

O domínio dessas etapas tornou-se um dos principais pontos da disputa econômica e tecnológica entre Estados Unidos e China. A estratégia estabelecida pela nova política busca inserir o Brasil nessa cadeia não apenas como fornecedor de minério, mas também como produtor de materiais processados e componentes destinados à indústria de alta tecnologia.

“Não somos e não seremos, NUNCA MAIS, COLÔNIA DE QUEM QUER QUE SEJA”, diz Lula ao assinar a Política Nacional de terras raras

“Traidores da pátria prometeram entregar terras raras a preço de banana”, afirmou o presidente, prometendo “não permitir que a história se repita”. pic.twitter.com/KeBzM62S50— RT Brasil (@rtnoticias_br) September 16, 2026