Pedido de vista interrompe análise por até 90 dias; entenda o que pode acontecer
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – A análise de uma possível investigação contra Alexandre de Moraes foi interrompida nesta terça-feira (15), após Flávio Dino pedir vista do processo, medida que suspende o julgamento por até 90 dias e pode levar sua retomada para dezembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) discutia um relatório segundo o qual Moraes teria atuado como interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi marcada por um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça e terminou com placar de 4 a 3 favorável à análise separada dos relatórios que envolvem Moraes e Mendonça.
Pedido de vista pode adiar conclusão
Pelas regras do Supremo, o pedido de vista concede mais tempo ao ministro para estudar o processo e interrompe a conclusão do julgamento por até 90 dias corridos. A contagem começa com a publicação da ata da sessão na qual ocorreu a suspensão, desaca reportagem do jornal O Globo.
Depois desse período, o processo é automaticamente liberado para voltar ao plenário, ainda que o ministro responsável pelo pedido não tenha apresentado seu voto. Dino também pode devolver o caso antes do fim do prazo, permitindo uma retomada antecipada.
A expectativa é que a análise possa voltar à pauta em dezembro. O calendário, entretanto, terá de considerar o recesso do Judiciário, previsto para começar no dia 20 daquele mês.
Suspeição de ministros e placar apertado
Antes da interrupção, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques declararam-se suspeitos e não participaram da votação.
Com as duas suspeições, o julgamento avançou até o placar de 4 a 3 a favor da avaliação separada dos relatórios relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. A conclusão ficou pendente após o pedido de vista de Dino.
Gonet nega proximidade com Vorcaro
O ambiente no plenário ficou mais tenso depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar qualquer relação próxima com Daniel Vorcaro. Gonet afirmou que encontrou o banqueiro apenas uma vez e que não mantém amizade com ele.
André Mendonça tentou responder à manifestação do procurador-geral, mas foi interrompido por Gilmar Mendes. O ministro saiu em defesa de Gonet e criticou duramente as insinuações apresentadas durante a discussão.
“É impressionante, senhor presidente, que uma pessoa da estatura do senhor Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso, sim, é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco junto com os seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, declarou Gilmar Mendes.
Mendonça reagiu elevando o tom.
“A desfaçatez de vossa excelência! Me respeite, me respeite. Isso aqui não é brincadeira!”, gritou.
Gilmar Mendes respondeu: “Pode chorar, pode chorar”.
“Não estou chorando não. Aqui não tem choro não. Respeite!”, rebateu Mendonça.
Dino interrompe discussão no plenário
Diante do confronto, Flávio Dino assumiu a palavra e anunciou o pedido de vista. O ministro afirmou que a discussão havia comprometido as condições necessárias para que o tribunal continuasse deliberando.
“Eu tenho que interromper esta situação. Porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou Dino.
Com a suspensão, o placar permanece em 4 a 3, e a definição sobre a forma de análise dos relatórios dependerá da devolução do processo por Dino ou do encerramento automático do prazo regimental.
Fonte: Brasil 247
