“Quem é o vazador-geral da República?”, questiona Gilmar Mendes
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou nesta terça-feira (15) o tom das críticas à condução de investigações relacionadas ao caso envolvendo Daniel Vorcaro e questionou, durante sessão do plenário, quem seria o “vazador-geral da República”.
Adeclaração ocorreu durante o julgamento em que a Corte analisa um relatório da Polícia Federal com mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“Quem é o vazador-geral da República? Interessante que nos nossos gabinetes não vaza nada”, afirmou Gilmar Mendes durante a sessão.
O comentário provocou resposta do ministro André Mendonça, que afirmou que episódios de divulgação indevida de informações estão sendo apurados.
“Todos os vazamentos têm determinação de instalação de inquérito”, disse Mendonça.
Gilmar, porém, rebateu e criticou a forma como as apurações vêm sendo conduzidas, além de associar a divulgação de informações ao ambiente eleitoral.
“As investigações serão feitas. Não pode ocorrer nos termos de alguém que vem desprezando a colegialidade, ainda mais em período eleitoral. É evidente que se trata de um boneco eleitoral”, afirmou.
STF discute validade de relatório da PF
A sessão desta terça-feira ocorre em meio a uma das mais intensas crises internas recentes do Supremo, marcada por divergências sobre o acesso a provas, a divulgação de documentos e os limites da atuação individual dos ministros.
Antes de decidir se o conteúdo reunido pela Polícia Federal justifica ou não a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, o plenário precisa analisar um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o relatório seja anulado.
A PGR sustenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submeter anteriormente a decisão ao colegiado do Supremo.
Caso a maioria dos ministros reconheça a nulidade do relatório, uma ala do tribunal avalia que o processo poderá ser encerrado sem discussão aprofundada sobre o teor das mensagens. Outros integrantes da Corte, no entanto, consideram possível examinar os elementos já conhecidos para decidir se existem fundamentos para a abertura de uma nova investigação.
Disputa por provas e troca de ofícios
O julgamento ocorre após dias de tensão entre ministros do Supremo, com troca de ofícios, questionamentos sobre os procedimentos adotados e divergências sobre quais documentos deveriam estar disponíveis aos integrantes da Corte antes da sessão.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre uma rede de pagamentos vinculada a Vorcaro e ao Banco Master.
A discussão no plenário, portanto, não se limita ao conteúdo das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro. O julgamento também passou a tratar diretamente dos procedimentos adotados na investigação, dos sucessivos vazamentos de informações e da própria relação institucional entre os ministros do STF.
Fonte: Brasil 247
