Nunes Marques se declara impedido para julgar pedido de investigação de Alexandre de Moraes

Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido nesta terça-feira (15) de participar do julgamento que analisa um pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro.

Ao anunciar sua decisão durante a sessão do plenário, Nunes Marques afirmou não ter atuado em processos relacionados ao Banco Master e negou qualquer vínculo financeiro entre a instituição e seu filho, Kevin Marques, citado em mensagens de Vorcaro. O ministro também sustentou que sua atuação no caso não estaria comprometida, mas disse considerar necessário se afastar do julgamento diante de fatores institucionais e do cenário eleitoral.

“Em relação a mensagens que circulam, eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco. Isso é fato. O sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta especular. Contra fatos não há argumentos”, afirmou.

Nunes Marques também declarou ter “absoluta isenção” e citou decisões anteriores envolvendo Daniel Vorcaro e outros investigados como demonstração de independência.

“Tenho absoluta isenção e minha isenção está absolutamente comprovada. Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado, jamais teria votado pela confirmação de Daniel Vorcaro, seu pai e outras pessoas envolvidas”, disse.

Segundo o ministro, no entanto, situações de impedimento e suspeição não estão necessariamente relacionadas à existência de culpa ou comprometimento direto de um magistrado.

“Mas sabemos que os impedimentos e as suspeições não decorrem tão somente de culpabilidade. São frutos de fatores intrínsecos e extrínsecos”, declarou.

Nunes Marques acrescentou que integrantes de tribunais estão sujeitos a tentativas de aproximação de pessoas interessadas em manter relações com magistrados, ainda que isso não configure, por si só, qualquer irregularidade.

“Em relação a isso, todos nós sempre sofreremos algum tipo de influência de pessoas que tentam se aproximar, às vezes com objetivo imediato e outros sem objetivo algum, apenas por estar perto de Cortes. Isso é uma realidade e nenhum de nós estará livre disso.”

O ministro afirmou ainda que jamais trocou mensagens com Daniel Vorcaro.

“Em relação ao caso, nunca troquei nenhuma mensagem com Daniel Vorcaro”, disse.

Presidência do TSE pesou na decisão

Ao justificar formalmente o impedimento, Nunes Marques destacou sua função como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a proximidade das eleições de 2026.

Segundo ele, sua principal missão neste momento é preservar o equilíbrio do processo eleitoral e a imparcialidade da Justiça Eleitoral.

“No entanto, entendo que tenho uma missão e que, para mim, sem absolutamente nenhum menoscabo da relevância deste julgamento ou mesmo do caso Master, entendo que essa missão é mais importante do que assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026 e que estamos apenas a 19 dias”, afirmou.

Nunes Marques também defendeu a atuação do TSE e disse que a Corte eleitoral vem mantendo distância de preferências partidárias.

“Tenho feito um esforço enorme e isso é de fácil constatação. O TSE tem se mantido, em que pese uma ou outra crítica, absolutamente equidistante de preferências partidárias. Reputo que o TSE está indo muito bem.”

Na avaliação do ministro, o julgamento em curso no Supremo pode produzir reflexos no ambiente político e eleitoral. Por esse motivo, decidiu não participar da análise.

“Não tenho dúvida de que esse julgamento eventualmente pode também no cenário político-eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável e afirmo meu impedimento”, declarou.

Fonte: Brasil 247