EXCLUSIVO: ONG de Karina Gama, produtora de ‘Dark Horse’, teve tesoureiro fantasma e atas com assinaturas suspeitas

Por Mauricio Moraes — Intercept Brasil

Comandado por Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do filme “Dark Horse” – a cinebiografia de Jair Bolsonaro –, o Instituto Conhecer Brasil, o ICB, teve um tesoureiro fantasma por seis anos. Documentos inéditos mostram ainda que a grafia de assinaturas de conselheiros ligados à direção da entidade muda completamente em diferentes atas e diverge daquelas encontradas em outros registros oficiais, que não envolvem o instituto – um indício de que podem ter sido fraudadas.

Em 2024, essa mesma organização fechou um contrato de R$ 108 milhões com a prefeitura de São Paulo, na gestão de Ricardo Nunes, do MDB, para instalação de Wi-Fi público na capital, revelado em primeira mão pelo Intercept Brasil. O acordo é investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de irregularidades. 

O ICB também está no centro de uma investigação da Polícia Federal que apura o desvio de recursos de emendas parlamentares para o instituto — incluindo um total de R$ 2 milhões em emendas enviadas pelo deputado federal Mario Frias, do PL, que é roteirista e produtor-executivo de “Dark Horse”. 

Nos documentos obtidos pelo Intercept, o caso que mais se destaca é o do eletricista Jacio de Medeiros Dantas, de 64 anos. Ele disse ao Intercept que emprestou seu nome para o cargo de tesoureiro-geral do ICB, atendendo a um pedido da mãe de Karina, que perguntou se ele não poderia “ajudar” a empresária.

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Dantas aparece nas atas da organização como tesoureiro-geral eleito em gestões entre 2014 a 2021, e também como secretário de assembleias. Mas, ao ser questionado pela reportagem por telefone, negou que fizesse parte da ONG. Tesoureiros de entidades desse tipo têm como principal atribuição a gestão dos recursos financeiros, o que inclui controle do caixa, dos pagamentos e dos recebimentos.

“Não, nunca [atuei como tesoureiro do ICB]. Até porque eu tenho outro trabalho. Eu sou autônomo, trabalho na área elétrica. Eu não tinha tempo para fazer nada”, afirmou.

Ele explicou que, há mais de 10 anos, Karina estava montando uma ONG para realizar um projeto de dança e precisava de alguém como tesoureiro. 

“Eu coloquei meu nome lá porque eu conhecia ela, mas faz tempo que eu não tenho contato com ela. (…) Eu lembro que ela tinha que constituir a ONG (…) e em cada função tinha que ter um nome. Aí ela pediu para colocar o meu nome para constar, eu acho que era tesoureiro, se não me engano”, justificou. 

O eletricista também deixou claro no telefonema que nunca participou de nada da organização, como assembleias e reuniões. Seu nome, porém, consta na lista de presença desses encontros, embora as assinaturas atribuídas a Dantas nas atas sejam diferentes entre si e na comparação com documentos públicos. 

O período em que Dantas estaria à frente da tesouraria do ICB coincide com os anos em que uma auditoria da Controladoria-Geral da União, a CGU, noticiada pelo Intercept em junho, concluiu que o instituto desviou recursos do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria, o CN-Sesi, em sete estados e no Distrito Federal. De R$ 11 milhões recebidos pelo ICB, ao menos R$ 2,4 milhões foram superfaturados, segundo a CGU.

O caso de Dantas se soma a outros indícios de possíveis irregularidades nos documentos da organização (veja mais adiante nesta reportagem), apontam as atas de assembleias realizadas pelo instituto a partir de 2014, ano em que Karina se tornou oficialmente presidente. 

Desde aquele ano, 12 pessoas passaram pela ONG como conselheiros fiscais, secretários e tesoureiros, entre outros cargos. Elas desempenharam cargos de relevância dentro do instituto, com atribuições como movimentação de recursos e direito de voto em assembleias que elegeram e reelegeram Karina como presidente, dando a ela controle total sobre a ONG. 

Uma destas pessoas é Regina Ferreira da Gama de Nazaré, mãe de Karina. Entre setembro de 2014 e setembro de 2017, ela dividiu a diretoria do ICB com a filha, ocupando o cargo de vice-presidente. 

Entre as outras, além do eletricista que era tesoureiro só no papel, estão um pintor, donos de bares ou pequenos comércios de alimentos, sócios de empresas de vidro e esquadrias e profissionais de marketing. As pessoas são de diferentes locais no Brasil. Há um núcleo no Distrito Federal, outro em São Paulo e outro em Uberlândia, em Minas Gerais. 

Assinaturas não batem

Quando comparamos as assinaturas dessas pessoas entre diferentes atas do próprio ICB ou com assinaturas em outros documentos disponíveis publicamente, verificamos divergências significativas entre as rubricas dos membros da direção.

Isso ocorre com o próprio Dantas. Em 29 de setembro de 2014, o eletricista assinou a ata da reunião em que Karina foi eleita presidente do instituto como secretário da assembleia e a lista de presença no evento com o cargo de tesoureiro-geral. Em 2015, firmou uma reforma no estatuto do instituto também como tesoureiro. A rubrica de Dantas que consta nesses documentos é visivelmente diferente de outras, também atribuídas a ele, que aparecem em uma ata do dia 2 de outubro de 2017, quando foi feita outra reforma no estatuto, e na sua renúncia ao cargo no instituto, em janeiro de 2020.

Após a conversa telefônica que tivemos com Dantas, enviamos imagens de duas das assinaturas diferentes e questionamos se ele reconhecia a autoria. O eletricista disse que nenhuma das firmas era a dele.

Comparamos as rubricas atribuídas ao eletricista com as que constam em um processo judicial do qual ele é parte e verificamos que, ainda que a assinatura oficial de Dantas — incluindo a de sua carteira de motorista — tem semelhanças com as que constam na ata de setembro de 2014 e na que aparece na reforma do estatuto do instituto de 2015, mas é totalmente distinta das verificadas no documento da assembleia de 2017 e na sua carta de renúncia de 2020.

Além da firma de Dantas, a ata de outubro de 2017 traz assinaturas com divergências de pelo menos outras duas pessoas. Um dos casos é o de Rafael Tadeu da Silva Santanna, que teria sido secretário-geral da ONG de 2014 a 2017, quando supostamente renunciou. A firma dele no documento de 2017 é visivelmente diferente daquela que consta na ata de 2014, que colocou Karina na presidência do instituto. Também não bate com duas rubricas que o Intercept encontrou em um processo judicial a que ele responde.

Após a renúncia de Santanna, a secretaria-geral do instituto teria passado para Karina Pereira Penha. A assinatura dela na ata de outubro de 2017, porém, não bate com a de uma procuração que fez em janeiro de 2023 para um advogado representá-la em um processo contra uma empresa.

Enviamos questionamentos ao ICB e à Karina Ferreira da Gama, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. Em caso de resposta, o texto será atualizado.

Procurada pela reportagem, Karina Penha confirmou que trabalhou na ONG, mas não respondeu sobre as divergências entre as assinaturas ou sobre o período em que esteve à frente do cargo. O espaço segue aberto.

Em resposta ao contato do Intercept, Rafael Santanna disse inicialmente que não tinha nada a falar pois não tem contato com Karina Ferreira da Gama desde 2018. Em seguida, enviou nova mensagem em que diz ter ficado surpreso com a informação, em especial “sobre divergências em assinaturas”, e acrescentou que são documentos de anos atrás, mas que não se lembra de ter assinado atas ou documentos. Santanna pediu para ver os documentos com sua firma, mas não respondeu mais após os enviarmos.

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Fonte: Intercept Brasil