TRE/SP libera vídeo em que Pavanato chama Erika de “travesti do Lula”
Congresso em Foco
Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Justiça Eleitoral
Congresso em Foco
14/9/2026 9:39
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) liberou a republicação de um vídeo do vereador e candidato a deputado federal Lucas Pavanato (PL-SP) em que ele chama a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), candidata à reeleição, de “travesti do Lula” e faz críticas à atuação da parlamentar.
A decisão reverte a retirada da publicação, determinada anteriormente pela Justiça Eleitoral após ação apresentada por Erika. O vídeo havia sido publicado durante a campanha eleitoral nas redes Instagram, Facebook, Threads, TikTok e X.
Na gravação, Pavanato afirma que Erika votou contra penas maiores para crimes hediondos, “contratou maquiadores com dinheiro público” e gastou recursos em viagens internacionais. Ele também se apresenta como “o maior inimigo da ideologia de gênero” e encerra a peça com a frase “agora somos nós ou eles” e um pedido de voto.
Pavanato comemora decisão
Após a decisão do TRE-SP, Pavanato publicou um novo vídeo comemorando o resultado e afirmando que voltará a divulgar a propaganda.
Na sequência, o candidato voltou a atacar Erika e usou a expressão “ditadora travesti” ao mencionar outra disputa judicial envolvendo uma publicação sua.
Pavanato também repetiu as acusações feitas no vídeo que havia sido retirado.
Por que o vídeo havia sido retirado
A retirada havia sido determinada após a Justiça Eleitoral considerar “gravemente descontextualizada” a afirmação de que Erika contratou maquiadores com dinheiro público.
Na decisão, a juíza Domitila Manssur apontou que pessoas nomeadas para cargos comissionados no gabinete da deputada também trabalhavam profissionalmente como maquiadores, mas que isso não significava contratação com verba pública para a prestação de serviços de maquiagem.
Segundo a magistrada, afirmar que pessoas que também exerciam a profissão foram contratadas como assessores era diferente de dizer que Erika “contratou maquiadores com dinheiro público”.
Para a decisão, essa formulação poderia levar o eleitor a entender que recursos públicos haviam sido destinados diretamente a serviços de maquiagem.
A mesma decisão considerou legítimas, porém, outras duas críticas presentes na propaganda: a afirmação de que Erika havia votado contra penas maiores para crimes hediondos e a referência aos gastos da parlamentar com viagens internacionais.
Para a Justiça Eleitoral, esses pontos estavam inseridos no campo da crítica política e do juízo de valor sobre a atuação da candidata.
Identidade de gênero
A ação apresentada por Erika também questionava o uso de sua identidade de gênero na propaganda.
Na decisão que havia mantido a retirada, a Justiça afirmou que chamar Erika de “travesti”, isoladamente, não era ofensivo nem discriminatório, já que a própria deputada se identifica publicamente dessa forma.
A magistrada ponderou, porém, que a identidade de gênero era utilizada no vídeo como parte da estratégia de contraposição política, especialmente porque Pavanato se apresentava como “o maior inimigo da ideologia de gênero” e dizia que a disputa seria entre “nós ou eles”.
Mesmo assim, a decisão concluiu que não havia elementos suficientes naquele processo para caracterizar violência política de gênero.
Leia a íntegra da decisão.
Processo: 0603028-84.2026.6.26.0000
Tags
Temas
LEIA MAIS
Justiça Eleitoral
TRE/DF mantém propaganda que diz que Arruda “já te roubou”
VIOLÊNCIA POLICIAL
Candidata a suplente ao Senado pelo PT é agredida por PMs em SC
Caso Master
PGR pede queda do sigilo e diz que não tem acesso a processo suprimido
CONGRESSO EM FOCO NAS REDES
Fonte: Congresso em Foco
