O STF, o cinismo e a crise de confiança nas instituições

Por João Antonio da Silva Filho — Brasil 247

O cinismo pode ser compreendido como a atitude de quem age com descaramento, desprezo pelas normas morais e indiferença diante dos valores coletivamente reconhecidos. Manifesta-se quando alguém mente ou pratica uma falta sem demonstrar arrependimento, constrangimento ou pudor. Em sua expressão mais evidente, consiste em negar fatos conhecidos, mesmo diante de provas incontestáveis, recorrendo à frieza, à ironia ou ao deboche para fugir da responsabilidade.

Não se trata apenas de uma falha individual de caráter. Quando o cinismo se converte em método de atuação pública, ele adquire dimensão institucional e contamina todo o universo do poder. Passa a corroer a confiança social, enfraquecer a autoridade das regras e disseminar a percepção de que os princípios valem apenas para os outros. É a conhecida máxima: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Infelizmente, esse comportamento está presente, todos os dias, na atuação de parte dos agentes públicos brasileiros. Discursa-se em defesa da moralidade, mas age-se em benefício próprio. Invoca-se a legalidade contra os adversários, mas relativizam-se as normas quando elas alcançam aliados. Exige-se transparência dos outros enquanto se cultivam zonas de sombra nos próprios atos. O cinismo político nasce justamente dessa distância deliberada entre o discurso e a prática.

Nesse ambiente, falar com autenticidade e revelar o que verdadeiramente se pensa pode ser tratado como uma espécie de “sincericídio”. A sinceridade passa a ser vista como ingenuidade, enquanto a dissimulação recebe nomes mais elegantes: habilidade, prudência, inteligência estratégica ou capacidade de antecipar cenários. Aos poucos, representar aquilo que não se é transforma-se em atributo de quem deseja sobreviver e prosperar na vida pública. Qualquer semelhança com alguns personagens da política brasileira não é mera coincidência. E há, aqui, uma dose deliberada de ironia.

É evidente que a política exige diálogo, prudência, negociação e compreensão das circunstâncias. Nem toda prudência é dissimulação, assim como nem todo compromisso representa renúncia aos princípios. A convivência democrática pressupõe concessões legítimas, a construção de soluções possíveis e a celebração de acordos entre pessoas e grupos que pensam de maneiras diferentes. O problema surge quando a habilidade política deixa de servir ao interesse público e passa a encobrir conveniências pessoais, incoerências deliberadas e interesses inconfessáveis.

O cinismo na política não é um fenômeno recente. Ele atravessa épocas, governos e correntes ideológicas. Sua repetição, contudo, não pode torná-lo aceitável. Quando uma sociedade se acostuma à mentira, à encenação e à incoerência, reduz sua capacidade de indignação. O absurdo deixa de causar espanto, e aquilo que deveria ser exceção passa a integrar a rotina do poder.

O risco é ainda maior quando essa cultura alcança as instituições de Estado. Instituições como o Supremo Tribunal Federal, os demais tribunais, o Ministério Público, os órgãos de controle e o Parlamento desempenham funções essenciais à democracia. Exatamente por isso, devem estar permanentemente abertas à crítica pública, ao escrutínio social e ao aperfeiçoamento de suas práticas. Defender as instituições não significa considerar seus integrantes infalíveis nem aceitar suas decisões sem questionamento. Significa exigir que atuem conforme a Constituição e estejam submetidos às mesmas regras cuja observância exigem de toda a sociedade, sem privilégios.

A segurança jurídica não depende apenas do conteúdo das decisões. Ela exige respeito aos ritos, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa, à imparcialidade e ao dever de motivação dos atos praticados pelos agentes públicos. Quando os procedimentos são flexibilizados conforme a identidade dos envolvidos, as conveniências do momento ou o resultado pretendido, abre-se espaço para a percepção de que as regras deixaram de orientar o exercício do poder e passaram a servi-lo.

Não se deve, porém, confundir a crítica a uma decisão ou à conduta de um agente com a deslegitimação da própria instituição. Essa distinção é fundamental. As instituições democráticas precisam ser preservadas justamente para que possam ser corrigidas, fiscalizadas e fortalecidas. O personalismo — seja para atacar, seja para defender — enfraquece a impessoalidade que deve caracterizar o Estado Democrático de Direito.

O cinismo institucional instala-se quando os princípios são proclamados solenemente, mas aplicados de maneira seletiva; quando se exige coerência dos cidadãos, mas se tolera a incoerência dos poderosos; quando as formalidades são tratadas como indispensáveis em alguns casos e como obstáculos descartáveis em outros, sobretudo quando envolvem adversários. Nessa situação, a força normativa da Constituição cede lugar à lógica da conveniência.

A confiança pública é um patrimônio democrático difícil de construir e muito fácil de destruir. Quando o cidadão conclui que os discursos oficiais não correspondem às práticas, que as regras mudam conforme os interesses ou que determinados atores estão acima da lei, cresce a descrença na política e no próprio Estado. Esse terreno é fértil para o autoritarismo, para o populismo antissistema e para aqueles que exploram a frustração coletiva com falsas soluções simples.

Melhorar a política e fortalecer as instituições brasileiras exige, portanto, combater a normalização do cinismo e da dissimulação. Isso pressupõe submeter o poder à Constituição, conferir previsibilidade às decisões, assegurar tratamento isonômico, respeitar os procedimentos e tornar efetiva a responsabilidade de quem exerce funções públicas.

A democracia não exige governantes, parlamentares, magistrados ou agentes de controle perfeitos. Exige, porém, que nenhum deles se considere infalível ou isento de prestar contas de seus atos. Exige coerência entre discurso e prática, limites ao exercício do poder e disposição para reconhecer e corrigir erros.

Quando o cinismo contamina aqueles que comandam a nação ou dirigem suas instituições, não perde apenas este ou aquele grupo político. Perde a sociedade. Perde a democracia. Perde o Brasil.

Fiquemos atentos ao processo eleitoral em curso e aos desdobramentos da crise que atinge o STF.

Fonte: Brasil 247