Fachin assume relatoria de caso que envolve Moraes e Vorcaro

Por Camila Bezerra — GGN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do caso que trata da possibilidade de abertura de um inquérito para investigar o ministro Alexandre de Moraes. A decisão retira de André Mendonça a condução do processo e ocorre em meio à crise interna provocada pela divulgação de documentos relacionados ao caso Banco Master.

O processo será analisado pelo plenário do STF na próxima semana. Os ministros deverão decidir se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes a partir de informações que vieram a público durante a atuação de Mendonça no caso Master.

A controvérsia ganhou força depois que Mendonça determinou a retirada do sigilo de documentos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master. Entre os materiais divulgados estavam registros de conversas que indicariam contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira.

A divulgação dos documentos ampliou o embate entre integrantes do Supremo. O caso passou a envolver não apenas os questionamentos sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, mas também a disputa em torno dos limites da atuação de Mendonça na condução das investigações.

Ao assumir a relatoria, Fachin passa a concentrar a análise do pedido relacionado à eventual investigação de Moraes. A decisão ocorre após uma sequência de divergências entre os ministros sobre o tratamento dos documentos do caso Master e sobre a competência para determinar medidas relacionadas às investigações.

O plenário do STF deverá avaliar na próxima semana se existem fundamentos suficientes para autorizar a abertura do inquérito. Até lá, a discussão permanece restrita à análise dos elementos apresentados no processo e não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade cometida por Moraes.

*Com informações do UOL.