Mendonça derruba sigilo de Dark Horse e demais processos do caso Master

Por Schirlei Alves — ICL Notícias

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Por Cleber Lourenço

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo da investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro que envolve Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e ampliou a abertura de processos relacionados ao Banco Master. A decisão veio após cobranças da Procuradoria-Geral da República (PGR), de Alexandre de Moraes e de uma determinação do presidente do STF, Edson Fachin, para ampliar a publicidade das investigações.

Além de Dark Horse, a nova rodada alcançou procedimentos envolvendo Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.

Mendonça atendeu a um pedido da PGR para retirar o sigilo de 18 procedimentos relacionados ao caso Master. Além deles, outros 21 processos tiveram o acesso ampliado. É uma segunda rodada de abertura dos autos: inicialmente, o ministro havia tornado públicos 15 procedimentos.

A ampliação ocorre em meio a uma disputa dentro do STF sobre o alcance da transparência das investigações conduzidas por Mendonça. A PGR havia afirmado que a primeira relação divulgada pelo ministro não abrangia diferentes procedimentos ligados ao núcleo principal da Operação Compliance Zero e advertiu que a publicidade parcial poderia produzir uma impressão equivocada de transparência.

A pressão aumentou quando Alexandre de Moraes também questionou a abertura parcial dos autos. O ministro afirmou que cerca de 180 documentos e arquivos digitais não haviam sido disponibilizados e classificou a medida adotada por Mendonça como uma retirada “seletiva” do sigilo.

Fachin deu 24 horas para abertura

Diante das reclamações, Fachin determinou nesta sexta que Mendonça ampliasse, no prazo de 24 horas, a publicidade dos procedimentos vinculados à investigação do Banco Master.

A determinação preservou a possibilidade de manter sob sigilo diligências em andamento ou futuras quando a divulgação pudesse comprometer a investigação. Fora dessas situações, a orientação foi pela abertura dos autos.

Foi depois dessa decisão que Mendonça ampliou a relação de processos acessíveis e retirou o sigilo de Dark Horse, que havia permanecido fechado na primeira rodada.

A mudança é particularmente relevante porque a investigação do filme alcança diretamente Flávio Bolsonaro. Documentos do caso mostram que ele é investigado no STF por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas aos recursos destinados à produção.

PF investiga dinheiro de Vorcaro para Dark Horse

A Polícia Federal investiga a participação de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, no financiamento do filme e procura esclarecer a origem e o destino dos recursos, além da eventual existência de contrapartidas políticas ou parlamentares.

A PGR já apontou “indícios consistentes” de crimes no financiamento de Dark Horse e afirmou que Vorcaro teria obtido de Flávio uma “promessa de apoio ou interferências”. A investigação busca determinar qual seria a natureza dessa possível contrapartida.

A abertura dos autos permite agora acesso a documentos que estavam protegidos pelo sigilo e pode revelar novos detalhes sobre a relação entre Vorcaro, os responsáveis pelo filme e integrantes da família Bolsonaro.

Moraes contestou versão de Mendonça

A disputa sobre o sigilo também expôs um novo confronto entre Mendonça e Moraes às vésperas da sessão extraordinária convocada para terça-feira (15), quando o plenário do STF analisará a crise envolvendo a condução das investigações do Master.

Moraes sustentou que a primeira decisão não cumpria integralmente a determinação de transparência e afirmou que documentos relevantes continuavam inacessíveis. Mendonça rebateu a acusação e declarou que todas as peças efetivamente disponíveis e passíveis de publicidade já haviam sido liberadas.

O relator afirmou ainda que diferenças na quantidade de documentos decorrem, entre outros fatores, da transferência de peças entre processos e da forma como os arquivos são contabilizados pelo sistema do STF.

A nova abertura muda esse cenário ao tornar públicos procedimentos que haviam ficado de fora da primeira leva, entre eles Dark Horse. A divulgação ocorre quatro dias antes de o plenário do Supremo se reunir para discutir a condução das investigações e a crise aberta dentro da própria Corte.