TSE forma maioria contra candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Por Redação TVT — TVT News
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda não foi concluído. Leia em TVT News.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro. Marçal está inelegível até 2032 por condenações relacionadas à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
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Marçal está inelegível até 2032
A situação de inelegibilidade é um dos pontos considerados no processo. A punição está relacionada a concursos promovidos durante a campanha municipal de 2024 para estimular a produção e divulgação de cortes de vídeos eleitorais.
Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu que o TSE rejeitasse o registro da candidatura. O órgão argumenta que Marçal não comprovou ter se filiado ao PRTB dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. Segundo a manifestação, ele ainda estava vinculado ao União Brasil em abril.
Registro foi viabilizado por decisão do TRE-SP
Marçal conseguiu registrar a candidatura após uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que permitiu sua mudança de partido. A filiação ao PRTB passou a ser questionada no processo levado ao TSE.
Em agosto, o próprio TSE já havia determinado, em decisão provisória, que Marçal não poderia utilizar recursos públicos de campanha nem participar da propaganda eleitoral gratuita enquanto o pedido de registro não fosse analisado definitivamente. A Corte afirmou, naquele momento, que havia indícios de ausência de condição de elegibilidade.
O julgamento do registro ocorre de forma virtual e precisa ser concluído pelo tribunal. O calendário eleitoral estabelece que os pedidos de registro das candidaturas à Presidência devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
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Fonte: TVT News
