JOTA Principal | Ministros do STF discutem rito para sessão sobre Master, e Mendonça tira sigilo do caso
Por Felipe Seligman — JOTA
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A quinta-feira (10) trouxe novas reviravoltas da crise no Supremo Tribunal Federal, culminando na retirada do sigilo de parte das investigações do Master.
O ministro André Mendonça atendeu ao pedido do presidente do Supremo, Edson Fachin, e tornou públicos os elementos de investigações sob sua alçada, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
Ficaram de fora apurações como a do financiamento do filme Dark Horse; as investigações em que é citado o senador Ciro Nogueira; a apuração que levou à prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; e a fase da Operação Compliance Zero que atingiu a Rioprevidência e o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.
Na decisão, Mendonça afirma que “estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias à remessa de cópia integral dos referidos autos, em HD próprio, à presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros”. Leia mais.
Se ontem (10) o dia no Supremo começou com o anúncio de um pronunciamento de Alexandre de Moraes, as horas seguintes caminharam em sentido contrário — o ministro foi convencido por aliados de que não seria uma boa estratégia e poderia até prejudicá-lo.
Pesou também a operação da PF, autorizada por Flávio Dino, que realizou buscas e apreensões contra o deputado Mario Frias em apuração sobre o uso de recursos públicos no filme Dark Horse.
A sessão plenária foi cancelada — e deu lugar a uma agenda cheia de reuniões a portas fechadas. Leia os bastidores na nota de abertura.
Paula Bonelli colaborou nesta edição.
Boa leitura.
O PONTO CENTRAL
1. No escurinho dos gabinetes
Edson Fachin reuniu-se em privado com os pivôs da crise — Mendonça e Moraes —, com outros ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
- O centro das conversas foi o julgamento da próxima terça (15), quando os ministros vão analisar se abrem ou não inquérito contra Moraes após relatório da Polícia Federal trazer à tona mensagens trocadas e supostos encontros entre o ministro e Daniel Vorcaro.
- Fachin também disponibilizou aos gabinetes a cópia integral da investigação.
Por que importa: Por ser uma situação inédita, ainda existem dúvidas sobre os detalhes do rito.
- Uma das questões é se a sessão será aberta ou fechada.
- Fachin tem expressado o desejo pela sessão pública, segundo um ministro relatou reservadamente ao JOTA .
- Entre outras questões em análise estão, por exemplo, se o PGR fará sustentação oral e se Moraes terá que ser representado por um advogado.
Fachin estava ciente dos desafios ao marcar a data.
- Por isso, resolveu abrir uma nova roda de conversa com os pares.
- Também se reuniram presencialmente com o presidente os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, após o cancelamento da sessão de ontem (10).
🔖 Leia mais:
OPINIÃO
2. Crise no Supremo
- José Eduardo Faria escreve sobre a crise de legitimidade e a deterioração da imagem do STF. Ele alerta para o fato de que o risco à democracia está em Poderes cujos ocupantes atuam sem limites. “Embora as causas sejam muitas, a que mais chama atenção no momento atual é a mediocridade de alguns de seus ministros, que foram escolhidos não com base em seu ‘notável saber jurídico’.” Leia a íntegra.
- Miguel Gualano de Godoy urge por reforma no modelo de funcionamento STF que não passe por criação de mandato para ministro. No artigo, apresenta propostas baseadas em décadas de pesquisa e análise sobre a Corte. “O poder decisório dispersou-se em poderes individuais e sem controle colegiado”, escreve. Leia a íntegra.
- Thúlio Guilherme Nogueira relaciona o impeachment de Dilma Rousseff a um eventual impeachment de Alexandre de Moraes. Ele defende garantias aos ministros por exercerem uma “função contramajoritária”, mas pondera que, se a proteção ao cargo muda conforme o ocupante, a própria instituição deixa de ser protegida. Leia a íntegra.
3. Porteira
O governo Lula fortaleceu o Ministério da Defesa para 2027, que passou a ser um dos destaques da proposta orçamentária para o ano que vem, Fábio Pupo registra no JOTA PRO Poder.
- A Defesa teve um crescimento de R$ 5,3 bilhões em despesas discricionárias no PLOA, frente à proposta de 2026, chegando a R$ 18 bilhões.
- Foi a maior expansão desse tipo de gasto, atrás apenas dos ministérios da Saúde e das Comunicações.
🪖 Panorama: O movimento ocorre diante de alertas sobre o aumento da tensão geopolítica e o avanço dos investimentos de outros países.
- Defensores de mais recursos dizem que o reforço é necessário em um mundo mais conflituoso e imprevisível, com líderes como Donald Trump.
- Lula cita ameaças internacionais e a necessidade de proteção das riquezas brasileiras.
- O ministro da Defesa, José Múcio, já afirmou que, no cenário atual das Forças Armadas, teria que abrir o “portão” em caso de uma invasão estrangeira.
O principal investimento para a pasta em 2027 é a aquisição de aeronaves de caça Gripen, com valor previsto de R$ 2,8 bilhões.
- Também se destacam R$ 1,4 bilhão para sistemas de tecnologia nuclear da Marinha e R$ 1 bilhão para a modernização de veículos blindados.
- Outros R$ 671 milhões serão destinados ao sistema estratégico de defesa, R$ 571 milhões à compra do KC-390 e R$ 520 milhões ao sistema de drones do Exército.
- Os programas podem sofrer congelamento de recursos pelo limite do arcabouço ou pela meta fiscal. Governo discute blindagem, mas equipe econômica resiste.
4. Enviado especial
O deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro, vai intensificar sua agenda no Nordeste nas próximas semanas, Mariah Aquino escreve no JOTA PRO Poder.
- A campanha aposta na presença de nomes locais fortes no bolsonarismo, como o senador Rogério Marinho, para tentar reduzir a diferença entre os candidatos.
- A “caravana” Gaspar pretende passar por capitais como Teresina, Recife e São Luís, além de colégios eleitorais importantes, como Caruaru (PE) e Juazeiro (CE) — em 2022, Lula venceu Bolsonaro em todos eles.
- A estratégia inclui explorar o desgaste de lideranças tradicionais da região e as dificuldades econômicas enfrentadas pela população de menor renda.
- Flávio acompanhará Gaspar em algumas agendas, mas também quer ampliar as atenções no Sudeste.
Sim, mas… Há dificuldades para montar eventos políticos com aliados do PL na região.
- Candidatos locais de partidos de centro se mostram receosos em nacionalizar a disputa no primeiro turno para não perder votos entre eleitores de Lula.
- Na última semana de agosto, houve uma primeira passagem da campanha por Alagoas, estado natal de Gaspar.
- Lá, Flávio e Gaspar concentraram a agenda em Maceió e Arapiraca, com encontros com empresários, carreata, motociata e participação em culto.
- JHC, candidato do PSDB ao governo de Alagoas com apoio do PL, não participou das agendas.
- Os candidatos ao Senado Marina Cândia e Arthur Lira também ficaram de fora da maior parte das atividades; Lira participou apenas do culto.
♟️ A estratégia: É passar primeiro pela capital e, em seguida, interiorizar a campanha.
- Os candidatos vão martelar contra o preço dos alimentos, a perda de poder de compra, o endividamento das famílias e a insegurança.
- “O Nordeste é a solução” aparece como mantra da campanha, prometendo obras de infraestrutura.
- Entre elas, um trem ligando as capitais da região, além da ampliação da distribuição de água, a conclusão da ferrovia Transnordestina com ampliação de seu alcance para Paraíba e Rio Grande do Norte.
5. Xaropinho eleitoral
A disputa pela Presidência permanece até agora girando em torno da tese do “remédio amargo”, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA .
- Essa proposição significa fazer uma escolha que deixará um sabor ruim na boca do eleitor, mas que ele julga ser necessária ao país neste momento.
- Ou seja, o eleitor engole o comprimido e aceita possíveis efeitos colaterais em nome de reduzir ou até mesmo acabar com uma doença — no caso, o bolsonarismo ou o lulismo-petismo, a depender do lado em que o “paciente” se encontra no espectro.
🔭 Panorama: O preocupante cenário para Lula nesta altura da campanha é que Flávio Bolsonaro dá sinais de estar convencendo parcela expressiva do eleitorado, inclusive a dos “independentes”, de que ele é um mal menor para o país do que o atual presidente.
- Não por outro motivo, o candidato de oposição já afirmou estar disposto a, uma vez eleito, fazer um “governo de transição” — o que pode servir para tranquilizar quem não enxerga nele capacidade para liderar um projeto de nação.
- Para Lula, contra a tese do remédio amargo, só há uma terapêutica 100% eficaz: convencer o eleitor de que a vida está boa e pode melhorar.
- O presidente precisa contagiar positivamente parcela expressiva dos brasileiros com a continuidade de sua gestão, o famoso “feel good factor”, que decide eleições na prateleira continuidade versus mudança.
- Se essa sensação de bem-estar inexiste, o eleitor busca quem possa trazer esse sentimento ou que, pelo menos, possa interromper o ciclo de transtornos.
- Como diz um experiente analista do cenário, na cabeça do eleitor, às vezes, é melhor mudar, mesmo que seja para pior.,
6. Ideia fixa
A área técnica da equipe econômica do governo defende que a tributação sobre títulos hoje isentos, como LCIs e LCAs, seja proposta o quanto antes — e, se possível, ainda neste ano, Fábio Pupo e Gabriel Shinohara escrevem no JOTA PRO Poder.
- Apesar disso, a visão é que pode haver dificuldades para uma iniciativa concreta sobre o tema logo após as eleições.
🔭 Panorama: A medida ainda está em discussão e não há um desenho fechado nem decisão final tomada, segundo o JOTA apurou.
- No nível técnico da equipe econômica, são defendidas algumas ideias sobre o formato.
- Ela seria aplicada como forma de amenizar as dificuldades da colocação de certos papéis do Tesouro: a isenção faz esses instrumentos competirem com a colocação da dívida pública e exige que o governo pague uma remuneração maior em suas emissões.
- A ideia defendida no nível técnico é que o fim das isenções valha para todos os papeis — o que incluiria LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, debêntures incentivadas e Fiagros.
- Uma fonte afirma que defende a implantação da medida para “ontem”, embora reconheça que o momento político é delicado.
A visão tem amplo respaldo na equipe econômica.
- Diferentes integrantes defendem que a volta dessa discussão é apenas questão de tempo.
- Ainda não está decidido qual imposto seria aplicado, se IRPF (Imposto de Renda) ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
- Dependendo do modelo adotado, a medida só poderia valer no exercício seguinte — o que gera mais interesse por uma proposta ainda em 2026.
Fonte: JOTA
