O que a infraestrutura de GLP ensina sobre a transição para a cocção digna

Por Estúdio JOTA — JOTA

Garantir acesso a fontes modernas de cocção segue sendo um dos principais desafios de política energética no mundo. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), cerca de 2,3 bilhões de pessoas ainda dependem da queima de lenha e carvão vegetal para preparar suas refeições diárias, uma prática associada a 3,7 milhões de mortes prematuras por ano, com mulheres e crianças entre os mais afetados.

Na América Latina, o avanço foi expressivo nas últimas décadas, mas o desafio permanece: cerca de 75 milhões de pessoas na região ainda não têm acesso a fontes modernas de cocção, segundo a mesma agência.

A infraestrutura define o ponto de partida

Um estudo do Observatório de Análises Econômicas e Regulatórias do Mercado Brasileiro de Combustíveis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comparou as políticas de redução do consumo de lenha adotadas por Brasil, México, Colômbia e Peru. A análise mostra que as condições de infraestrutura ajudam a determinar o espaço de atuação das políticas públicas: onde redes e sistemas de distribuição são limitados, a substituição da lenha encontra uma barreira física antes mesmo de enfrentar a barreira econômica.

É o caso de Peru e Colômbia, onde limitações da infraestrutura reduzem as alternativas disponíveis, sobretudo nas áreas rurais. Brasil e México, por outro lado, contam com maior capilaridade logística para a distribuição de  Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ampliando a possibilidade de utilização do combustível como alternativa à lenha.

A diferença é mais do que operacional. A infraestrutura funciona, assim, como uma das condições de partida da política energética: sua disponibilidade amplia ou restringe as alternativas que podem ser adotadas em cada país.

Onde o Brasil já chegou

Entre os quatro países analisados, o Brasil se diferencia por não concentrar sua política na aquisição de equipamentos. Isso ocorre em um contexto no qual o GLP já alcançou elevada penetração nos domicílios brasileiros e dispõe de uma rede de distribuição amplamente capilarizada.

O caso brasileiro é diferente porque décadas de expansão de uma infraestrutura de distribuição com ampla presença territorial fizeram com que o GLP estivesse presente na rotina da grande maioria dos domicílios. Enquanto outros países ainda precisam enfrentar obstáculos relacionados à disponibilidade física de alternativas à lenha, o Brasil pode concentrar sua política pública sobretudo na dimensão econômica do acesso.

Essa é uma diferença estrutural importante. Quando a infraestrutura já está construída, o desafio da política pública deixa de ser apenas fazer a tecnologia chegar e passa a ser garantir que as famílias consigam utilizá-la de forma contínua.

Quatro países, quatro pontos de partida

A comparação entre os quatro países revela problemas distintos, não um ranking simples de sucesso e fracasso.

No Peru, as políticas apresentaram resultados positivos na redução da exposição à poluição doméstica e na ampliação do acesso a fogões mais eficientes. Ao mesmo tempo, o desenho dos incentivos ao GLP enfrenta o desafio de garantir que famílias de baixa renda consigam manter o uso do combustível ao longo do tempo.

No México, houve uma aposta explícita na expansão do acesso ao GLP, inclusive por meio da distribuição de fogões e kits de instalação. A experiência também evidencia, porém, que disponibilizar o equipamento não encerra o desafio: manutenção, durabilidade e continuidade do uso precisam fazer parte do desenho das políticas.

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No Brasil, o estudo mostra que políticas de apoio à aquisição do GLP podem produzir ganhos de bem-estar, mas também chama atenção para o desenho do benefício: transferências não vinculadas à compra do combustível não asseguram, por si só, que o recurso se converta em consumo de GLP. A forma de implementação da política importa tanto quanto a existência do subsídio.

Uma política de cocção digna depende, portanto, das condições específicas de cada país para funcionar; transplantá-la de um contexto para outro tende a esbarrar em limitações estruturais diferentes.

Quando o acesso físico já existe, a política pública muda de natureza

O estudo mostra que os incentivos ao GLP, combinados à capilaridade da infraestrutura de distribuição, ajudam a explicar a elevada participação do combustível no consumo residencial brasileiro.

Essa combinação revela um ponto importante para o desenho de políticas públicas: quando a infraestrutura já existe, a agenda de cocção digna deixa de ser apenas uma questão de acesso físico e passa a ser também uma questão de renda, isto é, de garantir que as famílias consigam manter a capacidade de compra do combustível ao longo do tempo.

A questão é especialmente relevante entre famílias de baixa renda. O estudo identifica nos quatro países o chamado fuel stacking , situação em que as famílias mantêm diferentes fontes de energia em sua rotina de cocção, alternando, por exemplo, o uso do GLP e da lenha. E evidencia que estimular a substituição da lenha por uma fonte moderna é diferente de garantir que essa substituição seja mantida ao longo do tempo.

O desafio é transformar acesso em uso contínuo

A experiência comparada mostra que ampliar o acesso a fontes apropriadas para cocção não depende apenas da escolha de uma tecnologia ou da criação de um subsídio. Infraestrutura, capacidade de pagamento, desenho dos benefícios e características sociais e culturais das famílias interferem na efetividade das políticas.

Nesse cenário, o Brasil parte de uma condição distinta. A elevada presença do GLP nos domicílios e a capilaridade de sua distribuição fazem com que a disponibilidade física do combustível seja uma barreira menor do que em outros países analisados. Isso permite que a política pública concentre maior atenção sobre outro desafio: garantir que famílias de baixa renda consigam manter o uso do combustível de forma contínua.

A ocorrência do fuel stacking mostra por que essa distinção é importante. Ter acesso ao GLP não significa necessariamente abandonar a lenha. Quando restrições econômicas ou outros fatores levam as famílias a alternar diferentes fontes de energia, parte dos benefícios esperados da transição para uma cocção mais segura pode ser reduzida.

A comparação entre Brasil, México, Colômbia e Peru mostra, portanto, que não existe uma solução única. O desenho das políticas precisa partir das barreiras específicas de cada país e considerar não apenas como ampliar o acesso inicial, mas como torná-lo sustentável ao longo do tempo.

Para o Brasil, onde a infraestrutura e o acesso físico ao GLP já alcançaram grande parte da população, o próximo passo é transformar essa vantagem em acesso contínuo. Mais do que fazer o combustível chegar, o desafio é criar condições para que as famílias que mais precisam possam continuar utilizando-o.

Fonte: JOTA