Fachin retira Moraes do inquérito das fake News e assume a relatoria
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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A decisão preserva todos os atos do ministro na condução da investigação, aberta em 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira 9 retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. O próprio presidente da Corte vai assumir o comando da apuração.
A decisão preserva todos os atos do ministro na condução da investigação, aberta em 2019. Moraes usou o inquérito para pedir uma investigação contra o seu colega de toga, André Mendonça, por usurpação de funções nos casos do Banco Master e do INSS.
Fachin é um defensor do fim do inquérito das Fake News e chegou a afirmar, na semana passada, que era preciso encerrar o procedimento, aberto há sete anos. “Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.”
As decisões desta quarta-feira acontecem após o ministro Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, contrariando uma ordem da véspera de Mendonça. Fachin cassou as duas decisões e ainda determinou a suspensão do Procedimento de Controle Externo instaurado pela Procuradoria-Geral da República.
O ministro convocou sessão extraordinária no plenário para a próxima terça-feira 15 para julgamento do pedido de Mendonça de abertura de investigação contra Moraes.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital